Em entrevista à Rede Onda Digital, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) falou sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC), que será apresentada à Câmara dos Deputados, prevendo o fim do serviço militar obrigatório no Brasil, em vigor há mais de dois séculos.

O parlamentar também comentou sobre o cenário político no Amazonas, sua atuação contra a prorrogação dos lixões e fez críticas ao aumento de 390% do fundão eleitoral aprovado no Congresso.

Leia à íntegra:

Rede Onda Digital – Você apresentou uma PEC, na Câmara dos Deputados, pedindo o fim do serviço militar obrigatório no país, vigente há 483 anos. Como acredita que esse texto pode avançar e acabar com essa obrigatoriedade?

Amom Mandel – Os principais países do mundo, inclusive aqueles que se destacam pelas suas forças armadas, como os Estados Unidos e a China, e a maioria dos países da Europa, não têm o alistamento militar obrigatório. Ele é facultativo voltado a uma profissionalização das forças armadas, contribuindo, ao mesmo tempo, pela melhoria da prestação dos seus serviços, na medida em que as pessoas que estão lá estão porque querem, e porque estão se profissionalizando para isso, e também dando a liberdade das pessoas, aquelas pessoas que acabam tendo a sua vida atrasada porque escolheram cursar determinada coisa, porém têm que atrasar esse sonho, atrasar o ingresso à universidade, por conta do alistamento obrigatório nas Forças Armadas.

Rede Onda Digital – Você é presidente estadual do Cidadania. Como o partido está se preparando para as próximas eleições?

Amom Mandel – Primeiro de tudo, a chapa de cada partido não depende do tamanho da representação desse partido no Congresso Nacional. Então, a gente oferecendo à estrutura as condições de candidaturas através dos mecanismos partidários. Para que outros candidatos tenham chance e possam disputar a eleição, isso por si só já garante a chapa, independentemente de qual seja o nome do partido.

É óbvio que as âncoras políticas, os políticos de grande porte trazem uma atração gravitacional que atrai esse interesse. Então, um deputado federal de mandato pode exercer esse papel. Mas, em geral, partidos maiores têm ali proximidade com governadores, com senadores, que são também cargos majoritários, embora sejam do parlamento, sejam parlamentares e assim por diante, costumam ter ali a preferência das lideranças que se candidatam.

Então, esse é um assunto ainda muito incipiente, é muito cedo para tratar disso, porque, tradicionalmente, todo mundo conversa com todo mundo. Então, eu converso com lideranças aqui para montar a chapa e nós temos ali, sim, as lideranças necessárias para montar, eventualmente, uma chapa competitiva que pode nos colocar ali na disputa, não apenas de uma vaga para a reeleição, mas de uma segunda vaga também. Mas tudo isso vai depender ali das condições políticas, mais para perto das eleições, porque eles podem, muito bem, descumprir ali acordos ou acabar tendo mais interesse em se candidatar através de outros partidos.

Então, é um assunto ainda em aberto, permanência ou não, montagem de chapa ou não, é um assunto que está todo mundo conversando com todo mundo. Eu mesmo já tive, embora seja presidente estadual do Cidadania e seja trabalhando para a montagem de chapa, já tive convite ali de pelo menos três partidos, dentre eles o Republicanos, e outros partidos.

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Rede Onda Digital – Ah, ainda existe essa possibilidade de o Amom Mandel migrar para o Republicanos?

Amom Mandel – Ah, sim. Isso eu já ouvi bastante, inclusive. Já se lançou na imprensa, mas é uma coisa ainda muito incipiente, muito distante. O assunto das eleições é um assunto que eu pretendo abordar no momento devido e no ano de 2025, o meu foco não é esse. O meu foco é em cumprir compromissos de campanha, é em manter as métricas, é em mandato. Esse ano não é um ano de eleição e eu estou trabalhando para não permitir que as eleições sejam antecipadas de maneira inadequada, até porque o povo não gosta disso. O povo não gosta de político que trabalha só pensando em reeleição. O povo quer alguém que entregue resultados, que cumpra aquilo que prometeu em campanha. Eu, como deputado federal, tive ali 23 compromissos que foram registrados em cartório e que eu estou cumprindo um a um, cumpri ali, até mesmo antes da minha candidatura à prefeitura de Manaus e continuo hoje sempre reforçando e mantendo ali esses compromissos.

Rede Onda Digital – Você apresentou parecer “não” na PEC dos Lixões. Quais foram as pontuações que você encontrou, como relator desse texto, que não viabilizam esse PL e explique pra população o se tratava esse tema?

Amom Mandel – Havia um projeto ali para tentar prorrogar o prazo para que as prefeituras do Brasil inteiro regularizassem perante a política nacional de resíduos sólidos, e esse projeto iria prorrogar ali, portanto, o tempo em que os lixões poderiam continuar ali funcionando no nosso país. Os lixões, eles prejudicam ali o solo, a água, a saúde das pessoas e até mesmo a mobilidade, na medida em que municípios que são remotos, que precisam às vezes ali de um abastecimento por via aérea, por exemplo, acabam tendo problemas por conta de urubus e por conta da legislação aeronáutica, que não permite a proximidade entre lixões e os aeroportos.

Então, nós queremos preservar ali as águas, sobretudo aqui na Amazônia, e no Amazonas e eu não permitia, então, como relator na Comissão de Meio Ambiente, que esse projeto avançasse. Outros deputados ainda estão tentando, eles pediram visto e nós estamos fazendo pressão política para impedir isso e enterrar esse projeto de vez.

Rede Onda Digital – Nas redes sociais, você fez uma publicação recentemente, que diz o seguinte: “o deputado que finge ser a favor da isenção do IR enquanto apoia o aumento de 390% do fundão eleitoral”. Comente um pouco mais sobre isso.

Amom Mandel – Apenas um dia antes de a isenção do imposto de renda para quem ganha até aproximadamente 5 mil reais ser aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Orçamento aprovou um aumento de um para R$ 5 bilhões de reais de orçamento para o fundão eleitoral, na calada da noite, tentando não chamar a atenção e utilizando uma pauta, que é sim correta e que deve sim avançar no Congresso Nacional, como se fosse uma curva, como se fosse uma cortina de fumaça, que é essa pauta da isenção do imposto de renda.

Então, nós denunciamos essa manobra política que foi feita, onde utilizaram a pauta do imposto de renda para fazer uma lavagem de reputações e uma cortina de fumaça, e estamos lutando para impedir que esse fundo aumente de maneira estratosférica. Não é justo com o povo que já está sofrendo com o déficit orçamentário prejudicando o pagamento de professores, os repasses das universidades, a compra de medicamentos ou de atividades essenciais, ou mesmo os investimentos necessários em infraestrutura nas cidades e nos estados.

Rede Onda Digital – E como fica seu plano político neste momento?

Amom Mandel – O meu plano político gira em torno da reeleição como deputado federal, não tem nenhuma intenção de disputar hoje nenhum outro cargo, até porque a Constituição Federal estabelece que há um limite de idade mínimo para cada cargo, são 18 anos para vereador, 21 para deputados e prefeitos, 30 anos para governador e vice e 35 para senador. Então, tudo isso tem que ser levado em conta e aí tanto por uma questão de planejamento político quanto também por uma impossibilidade legal, eu não pretendo disputar e também não pretendo apoiar qualquer tipo de iniciativas lá na Câmara dos Deputados que sirvam para retirar e permitir essas candidaturas que acho que é preciso sim haver um limite.