O vereador Dione Carvalho (Agir) marcou o primeiro ano da atual legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em 2025, com uma baixa produção legislativa, optando por outros instrumentos para desenvolver o trabalho dele neste segundo mandato na Casa. Ao todo, ele apresentou quatro projetos de lei (PL) e um projeto de Decreto Legislativo (PDL).
A relevância das cinco iniciativas também podem ser questionadas, posto que não alteram significativamente a vida em sociedade na capital amazonense. O único PDL, por exemplo, foi para dar ao presidente de uma certa fundação WeLoveU no Amazonas, Jongguk Min, o diploma de Cidadão de Manaus.
Outra curiosidade sobre essa iniciativa é que no dia em que seria votado em plenário, em 11 de agosto, Dione não estava na CMM e o projeto voltou para a fila dos que esperam uma nova oportunidade para entrar na pauta
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Projetos de lei ainda em tramitação
Dos quatro projetos de lei apresentado por Dione em 2025, apenas um deles foi aprovado, com os demais ainda tramitando nas comissões da Câmara Municipal de Manaus.
O PL aprovado foi o de número 331/2025, que considerou de utilidade pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas. O PL foi apresentado em 29 de maio e aprovado em 9 de dezembro, na última semana de trabalho da CMM em 2025.
Os demais projetos apresentados pelo parlamentar foram:
- 531/2025: Que institui a Loteria Municipal de Manaus. Como a iniciativa cria despesas para o Poder Executivo, que é o único que tem essa prerrogativa, o projeto deixou de tramitar por um pedido de vistas do líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante);
- 762/2025: Projeto autoriza a Prefeitura de Manaus a instituir o Canal de Denúncias Cidadão, via aplicativo de mensagens instantâneas. Atualmente a proposta está pronta para ser votada em plenário em caráter definitivo.
- 790/2025: Institui o período de iluminação amarela intermitente em semáforos localizados em áreas específicas de baixa visibilidade e risco à segurança pública. Este projeto também está pronto para ser votado.
