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Análise de mandato: Estreante na Câmara, Carlos Pai Amado apresentou oito projetos de leis em 2025

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Análise de mandato: Estreante na Câmara, Carlos Pai Amado apresentou oito projetos de leis em 2025
Foto: Luciano Cardoso/Assessoria

O vereador Carlos Alberto Brito D’Avila, o Pai Amado (Avante), pautou o primeiro ano do mandato dele na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela ação em plenário e nas comissões, deixando em segundo plano a produção legislativa. Com oito projetos de lei apresentados, a principal preocupação dele foi com a terceira idade.

Eleito com 5.627 votos em 2024, Pai Amado tem na produção legislativa foco em cuidados com a terceira idade no município de Manaus, pois dos oito projetos de leis (PLs) apresentados por ele, cinco são dedicados aos cuidados e precauções com os idosos.

O projeto de lei 825/2025 é o que tem tramitação mais avançada na Casa, pois já passou por todas as comissões temáticas, a diretoria legislativa e está pronto para ser votado pelos vereadores. O projeto trata da instituição do “Banco Municipal de Cadastro de Voluntários para Assistência a Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção, no âmbito do Município de Manaus”.

Os outros projetos de Pai Amado com essa temática são:

  • PL 371: “Institui, no âmbito do Município, a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • PL 370: “Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos – Alfabetiza 60+, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
  • PL 369: “Institui o Programa Municipal de Escuta Ativa e Valorização da Pessoa Idosa – Vozes da Experiência, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
  • PL 368: “Dispõe sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências”.

 


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Aporofobia: outro tema de interesse de Pai Amado

Outro assunto que despertou interesse do vereador foi a  aporofobia, que é o preconceito e a aversão direcionados a pessoas pobres ou em situação de vulnerabilidade social.

O termo descreve ainda, conforme os especialistas, a rejeição à condição de pobreza das pessoas vulneráveis e se manifesta por meio de discriminação, exclusão e tratamento desumano. Está presente em práticas sociais, políticas públicas e discursos cotidianos.

Essa preocupação de Pai Amado veio à luz no projeto de Lei 372/2025, que “institui no âmbito Municipal o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia, e dá outras providências”.

Este projeto foi retirado de pauta pelo vereador, que o reapresentou no PL 337, que hoje está sob análise da Procuradoria Legislativa.

O último projeto apresentado por Pai Amado é o de número 735/2025, que prevê a implantação de espaços para tratamento de saúde em terminais de transporte coletivo.