Em ano eleitoral, anúncios de benefícios, auxílios e programas de estímulo podem ganhar força no discurso político, mas também levantam questionamentos sobre o impacto dessas medidas nas contas públicas. Para a advogada tributarista Keltryn Neris, é preciso atenção quando reduções, incentivos ou novos gastos não estavam previstos originalmente no orçamento.
Em entrevista ao Onda News, Keltryn afirmou que qualquer despesa adicional precisa estar alinhada ao planejamento financeiro do poder público. Segundo ela, quando um gasto não estava previsto, os recursos terão de ser remanejados ou recompostos em algum momento.
“Aquilo que não estava previsto vai ter que ser tirado de algum lugar mais cedo ou mais tarde, vai ter que ser reposto”, afirmou.
Na avaliação da especialista, o efeito dessas decisões pode não aparecer de imediato, mas chegar ao cidadão depois, inclusive por meio de mudanças na arrecadação ou na própria estrutura das despesas públicas.
Aumento de benefícios em ano eleitoral
A advogada também comentou o aumento de R$ 91 no Bolsa Família, anunciado em nível federal e discutido no contexto das medidas econômicas adotadas em período próximo às eleições.
Para Keltryn, embora os programas de transferência de renda tenham como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade, o momento e a forma como os reajustes são anunciados podem provocar questionamentos sobre seus efeitos fiscais.
“Infelizmente não tem como desvincular”, afirmou a advogada ao ser questionada sobre a relação entre medidas de impacto social e o calendário político.
Segundo ela, o cidadão percebe quando uma medida surge de maneira inesperada, especialmente às vésperas de uma eleição.
A especialista destacou que, para quem recebe o benefício, o aumento representa uma ajuda direta na renda. Sob a perspectiva das contas públicas, porém, é necessário considerar o custo acumulado da medida ao longo dos anos.
Keltryn avaliou que um reajuste aparentemente pequeno, quando analisado individualmente, pode representar uma despesa significativa ao ser multiplicado pelo número de beneficiários e projetado para o médio e longo prazo.
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Atenção do contribuinte
Para a advogada, a população deve acompanhar não apenas o valor dos benefícios anunciados, mas também de onde virão os recursos para financiá-los.
Ela recomenda observar o orçamento público, os programas anunciados e eventuais mudanças na arrecadação e nas despesas. Assim, o eleitor pode compreender melhor como decisões tomadas durante um ano eleitoral podem produzir efeitos posteriores nas contas públicas.
A discussão, segundo Keltryn, passa pelo equilíbrio entre a necessidade de ampliar políticas sociais e a capacidade financeira do poder público de mantê-las sem provocar desequilíbrios futuros.
