A discussão do Projeto de Lei nº 495/2026, que prevê proteção a instrumentos sagrados de povos indígenas e comunidades de terreiro, terminou sem votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e um bate-boca entre o deputado Sinésio Campos (PT) e a deputada Débora Menezes (PL), nesta quarta-feira (28/10). Após cerca de 50 minutos de debate, a sessão foi encerrada por falta de quórum, com sete deputados no plenário.
De autoria do deputado Sinésio Campos (PT), o projeto propõe declarar os instrumentos sagrados como patrimônio cultural imaterial do Amazonas e estabelecer regras para sua proteção. A lista inclui, entre outros itens, tambores, atabaques, maracás, flautas, agogôs, sinos e guias. O texto também prevê condições para perícias e para a devolução de objetos mantidos sob custódia de órgãos públicos.
Debate sobre sanções e competências
Parte dos deputados questionou dispositivos sobre sanções, despesas para o Estado e possíveis interferências em atribuições do Judiciário e da União. Os parlamentares favoráveis defenderam o reconhecimento e a proteção de tradições indígenas e de terreiro. Essas divergências foram apresentadas durante a discussão; não houve decisão da Aleam sobre a constitucionalidade do projeto.
O texto original prevê sanções administrativas, como advertência e multa, além de reparação por danos. Também cita sanções penais previstas em leis federais, mas não cria uma pena de prisão de dois a cinco anos. A proposta prevê ainda que eventuais despesas sejam cobertas por dotações do órgão estadual de cultura, suplementadas se necessário.
Débora contesta Sinésio
Na etapa final da discussão, Débora Menezes criticou Sinésio Campos por mencionar sua função de corregedor da Aleam e contestou a associação entre votos contrários ao projeto e intolerância religiosa.
“Eu acho que a gente poderia mudar o nome de Vossa Excelência pra Alexandre de Moraes”, afirmou. A deputada também acusou o colega de incoerência, alegando que ele havia votado contra uma proposta anterior relacionada à proteção de símbolos cristãos. “A gente não pode misturar voto contrário com intolerância religiosa”, declarou.
Sinésio negou a acusação e disse ter votado a favor. Débora respondeu que se referia à primeira votação da proposta, e não à análise posterior de um veto. A divergência sobre o histórico da matéria não foi esclarecida documentalmente durante a sessão.
Em seguida, Adjuto Afonso informou que restavam apenas sete deputados no plenário. “Nós não temos mais quórum, portanto, a pauta está prejudicada”, anunciou ao encerrar os trabalhos.
Mesmo após o anúncio, Sinésio voltou a cobrar a presença dos colegas.
