Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Allan Campelo (Podemos) que cria a Bolsa Ribeirinho Estudantil, destinada a estudantes de origem ribeirinha matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino médio, técnico, superior ou em cursos preparatórios.
O objetivo da proposta é reduzir a evasão escolar causada por dificuldades econômicas e promover a inclusão social e educacional de jovens ribeirinhos que se deslocam para Manaus em busca de formação.
Allan Campelo
O vereador Allan Campelo defende que a iniciativa “é um passo importante para garantir que os estudantes ribeirinhos tenham condições reais de permanecer nos estudos e construir um futuro melhor”.
“A vulnerabilidade socioeconômica dessa população acaba gerando evasão escolar, abandono de cursos e informalidade urbana, este projeto visa oferecer um suporte básico para que os estudantes de origem ribeirinha possam estudar com dignidade”, justificou o parlamentar.
De acordo com o texto, o benefício consistirá em um auxílio financeiro mensal, com valor definido anualmente por decreto do Executivo. O recurso poderá ser utilizado para cobrir gastos com transporte urbano e fluvial, alimentação, material escolar e acesso à internet.
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Ainda segundo o texto, o estudante interessado deverá comprovar origem ribeirinha, por meio de declaração emitida por entidade comunitária, escola ou liderança reconhecida, além de apresentar matrícula regular em instituição de ensino sediada em Manaus e frequência mínima de 75% nas aulas.
A bolsa poderá ser concedida pelo período de até 12 meses, com possibilidade de renovação anual mediante nova avaliação dos critérios estabelecidos.
De acordo com o projeto, as despesas para a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas se necessário.