O Congresso Nacional cancelou a sessão prevista para esta quinta-feira (9), que iria votar vetos presidenciais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atribuiu o cancelamento à falta de acordo entre os parlamentares. Com isso, o Legislativo deve entrar em recesso na próxima semana sem votar temas considerados prioritários para o país.
Entre os temas que ficarão para depois das eleições estão a PEC da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala 6×1, o projeto de regulamentação da exploração de terras raras e o projeto que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
Também fica para depois a definição do ministro que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome de Jorge Messias.
Rompimento entre Lula e Alcolumbre trava Legislativo
O Legislativo praticamente travou em razão do rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre. Os dois estão rompidos desde a votação que rejeitou o nome de Messias para uma vaga no STF, no final de abril. Desde então, tentativas de reunião fracassaram.
O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), promete realizar o encontro ainda em julho para que os dois reatem a relação, mas não há tempo hábil para novas votações.
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Refinanciamento de dívidas rurais avança
A expectativa é que o Congresso praticamente não trabalhe na próxima semana, que seria a última antes do recesso parlamentar. O que deve avançar é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar a dívida de produtores rurais. Um acordo está praticamente fechado.
O governo vai editar uma medida provisória dando dez anos de refinanciamento para produtores que sofreram prejuízos por eventos climáticos extremos, com carência de dois anos e juros de 6%. Outros casos terão prazo menor e taxas de 9%.
A campanha eleitoral começa oficialmente em 13 de agosto, o que deve reduzir ainda mais a atividade legislativa até o pleito.
