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O que Rosinaldo Bual fez na CMM antes da prisão e do afastamento em 2025

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O que Rosinaldo Bual fez na CMM antes da prisão e do afastamento em 2025
foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante 2025, Rosinaldo Bual contribuiu seu trabalho apenas de forma institucional, ao menos em números de propostas, indica um mandato com uma presença morna antes de outubro. No entanto, o quadro mudou radicalmente com sua prisão e afastamento por determinação judicial, o que impactou a continuidade de suas funções legislativas.

O fato de o parlamentar ter continuado a receber salários enquanto afastado, e de o pedido de cassação ainda não ter sido analisado em plenário até o fim de 2025, gerou debate público sobre transparência, procedimentos internos da CMM e os limites entre garantias legais de defesa e expectativas de prestação de contas à população.

Bual está em seu terceiro mandato.

Atuação parlamentar

Segundo registros do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus, Rosinaldo Bual foi autor de 11 projetos de lei no ano de 2025 e coautor de outros 7 projetos no mesmo período.

PL que institui atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua

Projeto que estabelece que crianças e adolescentes encontrados em situação de rua, sem acompanhantes legais, sejam abordados por profissionais do serviço social para avaliação e encaminhamento apropriado. A matéria foi incluída na pauta de deliberação e segue para análise nas comissões.

PL que inclui atividade extracurricular sobre direito do trabalho nas escolas

Proposta aprovada em sessão que institui como atividade extracurricular o ensino de noções de direito do trabalho nas unidades da rede pública municipal de Manaus, com foco na formação cidadã dos estudantes.

Projeto “Campanha Sem Plástico” no calendário oficial

Embora seja originado de PL de anos anteriores, a proposta de criar no calendário municipal a “Campanha Sem Plástico” para promover redução de uso de descartáveis e conscientização ambiental estava em análise na CMM no ano de 2025.

 

PL arquivada sugeria a criação do Selo Patrimônio Histórico Comercial

Proposta que cria um selo de reconhecimento para estabelecimentos comerciais históricos de Manaus, com critérios como relevância social e tempo de funcionamento.

 

Bual atuou como presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), função que lhe dava responsabilidade sobre avaliação de projetos e temas relacionados à mobilidade na cidade.

Além disso, ele atuou como membro (suplente ou titular) em outras comissões, o que indica influência em áreas diversas além de transporte.

Prisão

No dia 3 de outubro de 2025, o vereador Rosinaldo Bual foi preso preventivamente em uma operação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), via GAECO, sob a investigação de um suposto esquema de “rachadinha”, peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo assessores comissionados de seu gabinete.

A Justiça determinou seu afastamento do cargo por 120 dias, mas sem a perda do salário de parlamentar, o que gerou críticas de setores da sociedade civil e debates sobre decoro parlamentar.

Apesar do pedido de cassação protocolado por um comitê de combate à corrupção, até o fim de 2025 a Câmara Municipal não havia efetivado a leitura nem análise do processo, e ele manteve seu mandato formal, embora afastado.

Em 15 de dezembro, Bual teve habeas corpus concedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que autorizou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, mas continuou afastado das atividades na CMM.


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Biografia

Rosinaldo Bual começou sua trajetória profissional em 1994 na fábrica de relógios, Dumont, no Distrito Industrial; em 1996, incorporou às fileiras do Exército Brasileiro, foi promovido por merecimento à graduação de Sargento, e permaneceu nas Forças Armadas até o ano de 2004, sendo licenciado por completar o tempo de serviço previsto; logo após seu licenciado, iniciou sua carreira na área de trânsito, tornando-se instrutor e perito de trânsito.