A deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para incluir a temática “HPV e câncer de cabeça e pescoço” no Calendário Escolar de Educação das redes pública e privada do Amazonas. A proposta determina que o tema passe a integrar os conteúdos transversais da educação básica, ampliando o debate sobre prevenção, saúde e vacinação entre crianças e adolescentes.
Pelo texto, as escolas deverão abordar informações sobre o vírus HPV, seus modos de transmissão e as principais formas de prevenção, como vacinação e uso de preservativo. O conteúdo também deverá explicar a associação entre os tipos de HPV de alto risco, especialmente os tipos 16 e 18m e o desenvolvimento de câncer de cabeça e pescoço, incluindo orofaringe e cavidade oral.
A deputada destaca que estudos apontam aumento significativo da relação entre infecções por HPV e casos de câncer de cabeça e pescoço, sobretudo entre jovens e adultos sexualmente ativos. Para ela, a escola é um ambiente estratégico para ampliar a conscientização e reduzir preconceitos.
“Além de contribuir para o aumento da cobertura vacinal, a iniciativa terá efeitos positivos na redução do preconceito, no estímulo à prevenção e na formação de uma geração mais consciente sobre os riscos e responsabilidades ligados à saúde pública”, justificou a autora da proposta.
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O projeto ainda exige que os estudantes recebam orientação sobre sinais e sintomas iniciais desses cânceres e a importância da busca precoce por avaliação médica. Outro ponto central é o incentivo à vacinação, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta estabelece que os conteúdos sejam ministrados por professores capacitados, com apoio de profissionais de saúde, por meio de palestras, campanhas educativas e ações interdisciplinares. O texto também autoriza a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), a regulamentar a lei em até 120 dias após a publicação.
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), a proposta está na Divisão de Apoio (DIAP), aguardando aprovação em Plenário.