O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) deu entrevista por telefone hoje, 15, ao Fiscaliza Geral e falou sobre o Projeto de Lei de autoria dele, que prevê a destinação de 10% das vagas do Sine (Sistema Nacional do Emprego) para mulheres que sofreram violência doméstica.
Ele disse:
“É um projeto de lei de minha autoria, que foi aprovado semana passada na semana da mulher, e enviado à sanção presidencial. Vivemos uma verdadeira tragédia no Brasil: somos o quinto país do mundo em número de feminicídios, só de estupros foram mais de 66 mil ano passado. Temos que criar políticas públicas para erradicar essa violência. E esse projeto eu trouxe a partir de uma vivência policial: muitas vezes atendi ocorrências com mulheres agredidas, que me suplicavam para não prender o companheiro agressor porque, se eu o fizesse, ela e os filhos não teriam o que comer no dia seguinte. Ao me tornar político, decidi vestir a camisa dessa pauta e fazer o que pudesse aqui no Congresso.
Temos outros projetos tramitando, incluindo o que fui relator, que estabelece pensão para os órfãos do feminicídio: caso a mãe seja morta deixando seu filho em situação de vulnerabilidade, com menos de 1/4 de salário mínimo, o estado vai pagar uma pensão a esse órfão até os 18 anos”.
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Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas
Neto também falou sobre medidas para combater a violência contra a mulher no Amazonas:
“Os números de violência contra a mulher cresceram muito no Amazonas, especialmente na pandemia. Porque o agressor convivia mais com a vítima. Precisamos de uma legislação mais eficiente e mais dura: o homem tem que saber que vai preso se levantar a mão pra uma mulher, se atrasar pensão alimentícia. Se não for pelo amor, tem que ser pela dor.
Essa lei visa ajudar a mulher a entrar no mercado de trabalho. Temos também outro projeto, visando aumentar o acesso à qualificação da mulher que sofre violência, para ajudá-la a arranjar emprego, a entrar no mercado de trabalho, se empoderar”.
A entrevista completa com o deputado federal Cap. Alberto Neto pode ser assistida aqui.