O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), em razão do número de faltas acumuladas, poderá ser analisada diretamente pela Mesa Diretora, sem necessidade de votação em plenário. A expectativa é que o processo seja pautado na próxima semana. As informações são da CNN Brasil.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano. Ele afirma ter viajado para buscar apoio do presidente norte-americano, Donald Trump, em relação à situação jurídica do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em discursos, o parlamentar chegou a defender que Washington adote sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso que levou à condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
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O deputado pediu licença do mandato alegando ser “exilado político”, mas o período de afastamento terminou em junho. Com isso, suas ausências passaram a ser contabilizadas como faltas, colocando o mandato em risco. A Constituição prevê a perda do cargo para parlamentares que deixam de comparecer a um terço das sessões deliberativas, salvo nos casos de licença ou missão autorizada.
Hugo Motta já havia recusado uma tentativa de Eduardo de evitar a contagem das faltas. O deputado buscou ser reconhecido como líder da Oposição, o que permitiria justificar sua permanência no exterior, mas o pedido foi negado.
Além do número de ausências, Eduardo Bolsonaro enfrenta outro flanco de risco: ele responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
*Com informações da CNN Brasil.