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Com prazo apertado, Aleam ativa regime de plantão para eleger novo governador tampão

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu colocar parte de sua estrutura em regime de plantão para garantir a realização da eleição indireta que vai escolher o novo governador e vice do estado. A medida foi oficializada por ato da Mesa Diretora.

A decisão ocorre em meio a um calendário considerado apertado. O processo eleitoral prevê diversas etapas obrigatórias, como registro de candidaturas, impugnações, análises jurídicas e julgamentos, todas com prazos curtos definidos pela legislação estadual e pelo edital publicado no último dia 13.

Além da limitação de tempo, o cronograma também é impactado por feriados nacionais, como o Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o que reduz ainda mais os dias úteis disponíveis para a condução do processo.


Saiba mais: 

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Para evitar atrasos, setores estratégicos da Assembleia passaram a funcionar em regime especial. Entre eles estão a Diretoria Geral, a Procuradoria, o Diário Oficial do Legislativo, a área de informática e o protocolo. Cada setor poderá organizar escalas internas para manter o atendimento contínuo.

O ato também prevê a possibilidade de convocação da Mesa Diretora e do plenário em dias não úteis, caso haja necessidade de deliberações urgentes relacionadas ao processo eleitoral. Nessas situações, equipes administrativas deverão permanecer de sobreaviso para garantir suporte às atividades.

A medida busca assegurar que todas as fases da eleição indireta sejam cumpridas dentro do prazo legal, considerado decisivo para a definição do novo comando do Executivo estadual.

Veja:

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu colocar parte de sua estrutura em regime de plantão para garantir a realização da eleição indireta que vai escolher o novo governador e vice do estado. A medida foi oficializada por ato da Mesa Diretora.

A decisão ocorre em meio a um calendário considerado apertado. O processo eleitoral prevê diversas etapas obrigatórias, como registro de candidaturas, impugnações, análises jurídicas e julgamentos, todas com prazos curtos definidos pela legislação estadual e pelo edital publicado no último dia 13.

Além da limitação de tempo, o cronograma também é impactado por feriados nacionais, como o Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o que reduz ainda mais os dias úteis disponíveis para a condução do processo.


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O ato também prevê a possibilidade de convocação da Mesa Diretora e do plenário em dias não úteis, caso haja necessidade de deliberações urgentes relacionadas ao processo eleitoral. Nessas situações, equipes administrativas deverão permanecer de sobreaviso para garantir suporte às atividades.

A medida busca assegurar que todas as fases da eleição indireta sejam cumpridas dentro do prazo legal, considerado decisivo para a definição do novo comando do Executivo estadual.

Veja:

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