A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/5) à noite o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada no dia anterior pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em meio aos estragos causados pelas fortes chuvas, liberando R$ 23 bilhões do cofre estadual.
A proposta do governo não se limitará ao RS. Pelo texto, a União poderá adiar o pagamento de dívidas de um estado, desde que o Congresso Nacional, após iniciativa do Executivo, reconheça calamidade pública em determinada unidade federativa.
Os deputados aprovaram o texto com 404 votos a favor e dois contra. Os parlamentares que rejeitaram a proposta são Eros Biondini (PL-MG) e Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Leia mais:
Banco do Brics vai destinar R$ 5,7 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
VÍDEO: Égua que estava presa no 3º andar de prédio é resgatada no RS
Quem é Stélio Dener?
Nascido em Boa Vista em 1973, ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Está em seu primeiro mandato como deputado, tendo sido eleito em 2022.
Antes, o parlamentar atuava como defensor público em Roraima, ingressando no serviço em 2004. Posteriormente, foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER), de 2005 a 2007. Foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) de 2008 a 2010 e de 2011 a 2013 e foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR), de 2006 a 2009 e de 2009 a 2013.
Quem é Eros Biondini?
Nasceu em Belo Horizonte em 1971. Formado em Medicina Veterinária e pós-graduado em Poder Legislativo, Eros Biondini está no seu quarto mandado de deputado consecutivo. Há 30 anos ele em movimentos católicos, e também é cantor religioso.
Também ocupou os cargos de secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais entre 2012 e 2013.
O projeto
O projeto não perdoa a dívida, mas suspende o pagamento de parcelas do montante total e dos juros por três anos. O texto foi enviado ao Congresso pelo governo federal. Agora, passa à análise do Senado. Caso seja aprovado, segue para sanção do presidente Lula.
*Com informações de UOL e CNN Brasil
