O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º/8), mas deputados federais e senadores só retomam efetivamente as atividades legislativas em Brasília a partir de 10 de agosto. Em razão das eleições de outubro, o Congresso Nacional terá um calendário reduzido, com apenas duas semanas de esforço concentrado para votação de projetos antes do pleito.
Tradicionalmente, em anos eleitorais, o movimento no Congresso diminui, já que parlamentares deixam Brasília para participar das campanhas em seus estados e municípios. Além disso, o período de convenções partidárias, responsável por definir candidaturas e coligações, segue até a próxima quarta-feira (5/8).
O cronograma aprovado prevê sessões deliberativas entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Fora dessas datas, a tendência é que a maior parte dos parlamentares permaneça dedicada às agendas eleitorais.
Câmara prioriza projetos sem grande polêmica
Na Câmara dos Deputados, a definição da pauta será feita nas tradicionais reuniões de líderes realizadas antes das semanas de votação.
A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é dar andamento a projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre, priorizando propostas que tenham maior consenso entre os parlamentares e evitando temas que possam gerar fortes disputas durante o período eleitoral.
Entre os assuntos que devem voltar ao debate está o projeto que criminaliza a misoginia. A bancada feminina pretende intensificar as negociações para que o texto seja votado, embora a proposta enfrente resistência de parlamentares da direita, que alegam risco de interpretações que possam atingir manifestações religiosas.
Leia mais
Arthur Virgílio destaca experiência e apresenta prioridades para retorno ao Congresso
Ministro do Trabalho admite que votação da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições
Outro projeto aguardado é o que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Senado terá agenda reduzida
No Senado Federal, o calendário acompanhará o da Câmara. Na prática, a próxima semana continuará sem sessões deliberativas em plenário.
Apenas duas comissões realizarão atividades:
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, na segunda-feira (3/8), audiência pública sobre o “Agosto Dourado”, campanha de incentivo ao aleitamento materno, e, na terça-feira (4/8), debate sobre a memória do Holocausto Cigano.
- Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutirá, na terça-feira, o acordo entre Mercosul e União Europeia, ouvindo representantes do setor de carnes e integrantes do poder público.
Governo tenta destravar PEC da escala 6×1
Com o retorno dos trabalhos, uma das prioridades do governo federal será tentar avançar com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal.
O texto ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que ainda precisa discutir o assunto com Alcolumbre e acredita que a análise será demorada devido à realização de audiências públicas.
Segundo ele, além da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, existem outras duas propostas sobre o mesmo tema: uma de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovada na CCJ, mas ainda sem votação em plenário, e outra apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe remuneração por hora trabalhada.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, o governo também busca destravar a chamada PEC da Segurança Pública, que igualmente depende de despacho da Presidência do Senado para avançar.
Nos bastidores, os novos líderes do governo e do PT na Casa, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), trabalham para reaproximar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após o desgaste provocado pela rejeição da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
