A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificou como “vingança” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão nesta sexta-feira (2/1). A ordem foi cumprida pela Polícia Federal, sob a justificativa de descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, Martins vinha cumprindo integralmente as determinações judiciais e não teria violado as restrições estabelecidas, incluindo a proibição de uso de redes sociais. A defesa afirma que a prisão preventiva foi decretada sem fundamento e informou que avalia os próximos passos jurídicos, inclusive a possibilidade de recorrer ao próprio ministro relator.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, por decisão de Moraes, e era obrigado a cumprir medidas cautelares, como a vedação ao uso de plataformas digitais. Para o ministro, há indícios de que o ex-assessor utilizou a rede social LinkedIn, o que caracterizaria descumprimento das condições impostas. No despacho, Moraes afirmou que a conduta demonstra desrespeito às decisões judiciais e ao sistema jurídico.
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Na segunda-feira (29/12), o STF determinou que a defesa apresentasse esclarecimentos em até 24 horas sobre um documento anexado ao processo que apontaria o uso da plataforma para consulta a perfis de terceiros. A decisão previa a possibilidade de decretação de prisão preventiva caso não houvesse explicações consideradas satisfatórias.
A defesa sustenta que Martins vinha cumprindo as medidas de forma regular.
“Filipe Martins estava cumprindo de forma exemplar, segundo o próprio ministro Alexandre de Moraes, as cautelares determinadas. Está há mais de 600 dias cumprindo todas as determinações judiciais e nunca recebeu nenhuma advertência”, alegou o advogado.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF no âmbito das investigações sobre a trama golpista. Apesar da condenação, ainda cabem recursos. A nova ordem de prisão ocorre no mesmo contexto em que Moraes determinou a detenção de outros investigados, após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques no Paraguai, quando tentava seguir para El Salvador.
*Com informações da Uol.
