Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos) propõe a criação do Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e estabelece que a data seja celebrada anualmente em 12 de julho.
De acordo com o texto do projeto, “fica instituído o ‘Dia do Empreendedor Cristão’ no Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho”. A proposta não cria obrigações ao Poder Executivo nem prevê despesas públicas, limitando-se à inclusão da data no calendário oficial do estado.
Na justificativa, o parlamentar destaca o papel social e econômico desempenhado por empreendedores que atuam inspirados por princípios cristãos.
“O Estado do Amazonas, marcado por sua diversidade cultural, religiosa e econômica, abriga milhares de pequenos, médios e grandes empreendedores que, inspirados por valores cristãos, atuam de forma ética, solidária e comprometida com o desenvolvimento sustentável e com a justiça social”, afirma.
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O deputado também ressalta que a iniciativa não configura privilégio religioso.
“A proposição não cria obrigações ao Poder Executivo, não institui despesas públicas obrigatórias e não estabelece privilégios de natureza religiosa, limitando-se à instituição de uma data comemorativa, instrumento amplamente utilizado pelo Poder Legislativo como meio de valorização de segmentos sociais relevantes para a coletividade”, diz o texto.
Caso aprovado pelos deputados estaduais, o projeto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação. A proposta se soma a outras iniciativas legislativas que buscam reconhecer segmentos específicos da sociedade amazonense por meio de datas comemorativas oficiais.
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos) propõe a criação do Dia do Empreendedor Cristão no âmbito do Estado do Amazonas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e estabelece que a data seja celebrada anualmente em 12 de julho.
De acordo com o texto do projeto, “fica instituído o ‘Dia do Empreendedor Cristão’ no Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho”. A proposta não cria obrigações ao Poder Executivo nem prevê despesas públicas, limitando-se à inclusão da data no calendário oficial do estado.
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Caso aprovado pelos deputados estaduais, o projeto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação. A proposta se soma a outras iniciativas legislativas que buscam reconhecer segmentos específicos da sociedade amazonense por meio de datas comemorativas oficiais.
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