A bancada da oposição na Câmara dos Deputados cobrou esclarecimentos sobre a intimação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para entregar os passaportes à Polícia Federal (PF). Em nota divulgada nesta segunda-feira (26/10), o grupo questionou a proximidade entre a medida e o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
O documento, assinado pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB) defende que medidas restritivas sejam fundamentadas em provas e fatos concretos.
“A coincidência temporal entre o resultado eleitoral e a adoção de uma medida dessa gravidade exige transparência absoluta, fundamentação jurídica rigorosa e respeito incondicional às garantias constitucionais”, diz a nota. “Perder uma eleição não transforma ninguém em criminoso. Ser investigado não significa ser culpado. E exercer oposição não pode representar a perda de direitos fundamentais”.
“Diante da gravidade dos fatos noticiados, exigimos esclarecimento público sobre os fundamentos da medida, sua necessidade, sua proporcionalidade e a existência de elementos concretos que justifiquem eventual restrição de saída do país”, afirma a bancada.
Os deputados da bancada aliada na Câmara afirmam que acompanharão os desdobramentos do caso e medidas institucionais serão adotadas para assegurar “o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e às liberdades individuais”.
Leia mais:
Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de manter contato com Willer Tomaz
Flávio Bolsonaro diz que foi intimado a entregar passaporte à Polícia Federal
Intimação para entregar os passaportes
Flávio disse ter sido intimado pela PF a entregar os passaportes comum e diplomático em até 24 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a intimação foi entregue quando ele deixava a casa do pai, Jair Bolsonaro. A decisão também o proibiu de deixar o país e de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
A medida integra uma investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo o UOL, a PF aponta que Flávio e Tomaz dividiam uma conta bancária. As defesas dos dois negam as acusações. Flávio afirmou que entregaria os documentos e contestaria a decisão.
