O desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa foi agraciado com a “Medalha do Mérito do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil”. A outorga aconteceu na cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Na solenidade, na última sexta-feira (26/01), a medalha foi entregue ao desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
A Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” reconhece aqueles que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral.
A condecoração leva o nome da heroína que liderou um grupo de baianos nas batalhas pela independência da Bahia, em 1923, sendo exemplo de atuação estratégica, ousadia e coragem.
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Trajetória
Tendo cumprido 46 anos de serviços dedicados à magistratura, Ari Jorge Moutinho da Costa aposentou-se no ano de 2021, ao completar 75 anos de idade. Nasceu em Benjamin Constant (interior do Amazonas) e em 1967 ingressou no curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas. Em 1976 foi aprovado no concurso de provas e títulos, iniciando sua trajetória na magistratura.
Atuou como juiz em várias comarcas do interior, como juiz corregedor auxiliar; foi presidente do 1.º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; titular da Vara de Execuções Criminais à época; membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas; membro efetivo da Comissão de Estudos da Revisão Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e juiz auxiliar da Vice-Presidência.
Em 2004, ascendeu ao cargo de desembargador, quando passou a atuar também em funções, como diretor dos fóruns de Manaus; foi presidente da Comissão de Informatização do TJAM; vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais; presidente do TRE/AM; presidente da Terceira Câmara Cível do TJAM; membro do Conselho da Magistratura.
Foi presidente do TJAM no biênio de 2012 a 2014, e no período assumiu por diversas vezes a chefia do Executivo estadual, em caráter interino, quando os outros nomes da linha sucessória estavam impedidos de exercer o cargo. Também exerceu a função de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 2016 a 2018 e foi membro da 2.ª Câmara Cível do TJAM. Moutinho é sócio-fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, ocupando a cadeira n.º 08.
*com informações da assessoria