O vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que institui o Dia do Associativismo, a ser comemorado anualmente em 30 de abril, na capital amazonense.
A proposta prevê que a data passe a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas da capital amazonense, com o objetivo de valorizar o papel das associações civis, comunitárias, comerciais, empresariais, culturais, cooperativas e demais formas de organização da sociedade civil.
“A criação de uma data comemorativa dedicada ao tema busca reconhecer e homenagear os inúmeros atores que contribuem para a transformação de realidades locais por meio da ação conjunta. Em um contexto de desafios sociais e econômicos, o associativismo se mostra uma ferramenta poderosa para fortalecer vínculos comunitários, promover a inclusão produtiva e garantir maior representatividade nas decisões públicas”, disse o autor da proposta em sua justificativa.
Entre as finalidades do projeto estão:
- Incentivar a participação cidadã e a cooperação entre indivíduos e instituições;
- Fomentar políticas públicas voltadas à organização coletiva e ao empreendedorismo associativo;
- Promover eventos, palestras, seminários e ações de conscientização sobre a importância do associativismo para o desenvolvimento social, econômico e cultural de Manaus.
O texto também autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar as atividades comemorativas por meio de órgãos competentes, em parceria com entidades da sociedade civil.
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Associativismo
É a união voluntária de pessoas ou entidades com interesses comuns, com o objetivo de alcançar metas coletivas, promover a defesa de direitos, fomentar o desenvolvimento econômico e social e viabilizar o acesso a recursos, capacitações e políticas públicas.
Ele se expressa por meio de associações de moradores, cooperativas, entidades culturais, clubes, organizações não governamentais, sindicatos, entre outras formas legítimas de organização social.