O senador Eduardo Braga (MDB) rebateu, nesta terça-feira (4/11), às denúncias de que teria agido para encarecer o custo da tarifa de energia paga pelo consumidor brasileiro ao relatar a Medida Provisória 1304, que reformulou o setor elétrico nacional e foi aprovada no Congresso Nacional, esperando agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Braga garantiu que, ao contrário, a tarifa vai ficar mais barata porque uma série de subsídios que hoje estão embutidos na conta de luz dos brasileiros vão desaparecer ao longo do processo de modernização do setor. Ele trata especificamente da conta CDE, que é um subsídio existente para favorecer os produtores de energia.
“Tive coragem de enfrentar os poderosos do setor, que são os geradores de energia. Eles ganharam bilhões de reais em cima do consumidor, principalmente o pequeno, o mais pobre, que paga esse subsídio cruzado da conta CDE e não sabe para onde vai”, afirmou.
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Energias renováveis em questão
O senador também foi acusado de tentar prejudicar uma parte do setor de energias renováveis para beneficiar o setor de produção de energia a partir de gás natural.
Dentre as medidas propostas por ele estava a que taxava em R$ 20 cada placa solar instalada em imóveis comerciais ou residenciais.
“Quando um cara que tem um pouco mais de dinheiro e enche o telhado de placa solar para não pagar energia, você está subsidiando ele. Inclusive, a placa solar, que hoje custa 0,01 centavo de dólar, mas quando a lei foi criada custava um dólar. O mesmo acontece com a energia eólica, que também é subsidiada e quem paga por este subsídio é você”, disse o senador, destacando que estes pontos da MP acabou sendo suprimidos no texto final aprovado no Congresso
Para Braga, as acusações que sofreu no processo de relatoria da MP 1304 são fruto de lobistas, interessados em preservar privilégios, ou “palanqueiros”, que buscam lucro eleitoral com falsas acusações.
Assista o pronunciamento do senador
