A recente renúncia de Wilson Lima (União Brasil) e seu vice Tadeu de Souza (Progressistas) vai fazer com que a escolha do chefe do Executivo estadual aconteça por eleição indireta, ou seja, a escolha será feita pela Assembleia Legislativa (Aleam), em até 30 dias.
Lima e Souza se desincompatibilizaram dos seus cargos seguindo o prazo exigido pela legislação eleitoral para quem pretende disputar outros cargos na eleição de 2026. Sendo assim, o Amazonas agora terá um governador para cumprir um mandato tampão, até que se escolha um novo chefe do Executivo no pleito de outubro deste ano.
Mas quais são as regras dessa eleição indireta? Enquanto a movimentação política ocorre na Aleam, a Onda Digital esclarece.
Como funciona a eleição indireta?
Ela não conta com a participação do eleitor, mas sim dos seus representantes eleitos, no caso, os deputados estaduais que compõem a Aleam.
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Quem pode votar?
Os 24 deputados estaduais podem votar na eleição. Eles serão os responsáveis por escolher a nova chapa de governador e vice.
Quem pode se candidatar?
Podem concorrer candidatos que atendam aos requisitos legais, como idade mínima de 30 anos, filiação a um partido político a pelo menos seis meses e nacionalidade brasileira. Segundo o novo presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), qualquer pessoa que atenda aos requisitos pode se candidatar. A Aleam, em breve, publicará um edital com as chapas e requisitos para a candidatura. A casa ainda vai decidir se a votação será de forma aberta ou secreta.
O antigo presidente da casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que assumiu o cargo de governador interino após as renúncias de Lima e de Souza, será candidato na eleição indireta, de acordo com Adjuto Afonso. Ele destacou que Cidade preenche todos os requisitos para o pleito.
O que acontece agora?
A Assembleia Legislativa deve organizar a eleição indireta dentro do prazo previsto de até 30 dias. O novo governador eleito para “mandato tampão” fica no poder até o fim do período restante de governo, ou seja, até 1º de janeiro de 2027, quando o novo governador eleito pelo povo toma posse.
Estado já teve governo tampão anteriormente
O Amazonas já teve em época recente um governador com mandato tampão. Em 2017, o então governador José Melo e o vice-governador Henrique Oliveira foram cassados e presos por compra de votos e envolvimento na Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal (PF). Quem assumiu foi o então presidente da Aleam, David Almeida, que comandou o estado por um período de seis meses.
Mas o que diferencia o cenário atual é que, em 2018, após o período de interinidade, a escolha do novo governador foi feita pela população, que elegeu Amazonino Mendes. Naquele caso, a saída de José Melo e Henrique Oliveira ocorreu por decisão judicial, ao contrário do momento atual, em que Wilson Lima e Tadeu de Souza deixaram os cargos voluntariamente para disputar as eleições.
