O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, completa, nesta segunda-feira (12), 20 dias afastado do cargo por decisão da Justiça, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura supostas omissões do gestor no combate a descontos ilegais em aposentadorias, que teriam ocorrido por meio de convênios com associações. A arrecadação dessas entidades chega a R$ 6,3 bilhões.
Os agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento de Stefanutto, em Brasília, e em sua sala na sede do INSS. Em entrevista à CNN Brasil, ele classificou a operação como uma “surpresa” e afirmou que levou “um susto” com a ação policial.
Questionado sobre sua reação à operação e ao afastamento, Alessandro Stefanutto ressaltou nunca ter enfrentado situações semelhantes em sua carreira como servidor público.
“Foi uma surpresa — e um susto também. Nunca, ao longo da minha carreira, estive envolvido em qualquer operação policial. Ser acordado pela Polícia Federal foi, de fato, uma situação inesperada e difícil” , declarou.
Ele destacou que, à época do afastamento, não se conhecia a dimensão da investigação e garantiu que jamais adotou conduta que colocasse em risco os segurados do INSS.
Saiba mais:
- Plínio Valério defende CPMI do INSS: “Tem que investigar até o final”
- Governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Simone Tebet
Entre as ações de sua gestão, Stefanutto mencionou o desenvolvimento de processos para consultar descontos ativos e solicitar o cancelamento desses débitos diretamente pelos beneficiários.
“Tudo isso foi desenvolvido durante a minha gestão”, disse.
Medidas contra fraudes
Stefanutto afirmou que, diante de indícios de fraudes que antecediam sua gestão, determinou mudanças na forma de cadastro de associados, incluindo a exigência de biometria. Segundo ele, essa medida foi um avanço em segurança e modernização.
“Agora, é claro que medidas estruturantes como essas levam tempo para serem implementadas, especialmente em uma instituição do porte do INSS”, ponderou.
Alessandro Stefanutto reforçou que todas as ações seguiram critérios legais e respeitaram a ordem jurídica.
Apesar do impacto da operação, Stefanutto disse estar mais tranquilo com o avanço das investigações.
“Tenho plena consciência da minha inocência e entendo a importância de que as apurações prossigam para identificar os verdadeiros responsáveis”, afirmou.
Ex-presidente do INSS nega assinatura de novos convênios durante sua gestão
Um dos principais pontos da investigação é o aumento do número de descontos registrados entre 2023 e 2024, período em que Stefanutto presidiu o INSS. Contudo, ele garantiu que nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado sob sua gestão.
“Os acordos existentes já haviam sido firmados em gestões anteriores. O que ocorreu foi o aumento no número de segurados cadastrados por entidades que já possuíam acordos vigentes”, explicou.
Segundo ele, esse crescimento não configura, por si só, irregularidade.
Para ilustrar, comparou a situação à filiação de novos membros em partidos políticos, destacando que o aumento de associados é natural dentro dos parâmetros legais.
“Como gestor público, eu não poderia simplesmente cancelar esses acordos sem um processo formal de apuração e respeito ao contraditório”, disse.
Ações para investigar fraudes e proteger segurados
Ao notar o aumento nos cadastros de associados, Stefanutto afirmou ter determinado a instauração de procedimento apuratório para verificar a regularidade das autorizações de descontos. Ele exigiu que as entidades apresentassem amostragens comprovando que os segurados haviam autorizado os débitos.
Além disso, o ex-presidente do INSS oficiou tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de São Paulo, solicitando informações sobre denúncias de fraudes.
“A intenção sempre foi garantir a segurança dos beneficiários”, reforçou o ex-presidente do INSS.
A polêmica do INSS
A operação da Polícia Federal que levou ao afastamento de Alessandro Stefanutto apura a prática de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. As investigações indicam que associações firmaram acordos com o instituto para realizar os débitos diretamente na folha de pagamento dos segurados.
Esses descontos, muitas vezes, eram feitos sem a devida autorização dos beneficiários, configurando possível prática de fraude. O volume de recursos movimentados por essas entidades chega a R$ 6,3 bilhões.
Apesar das denúncias, Stefanutto insiste que adotou medidas para evitar novas fraudes e que atuou dentro dos limites legais. A Justiça determinou seu afastamento preventivo para garantir a lisura das investigações.
