O vereador Joelson Silva (Avante) é autor do Projeto de Lei (PL) 046/2025, que sugere a criação da Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo Durante a Gravidez em Manaus. Conforme a proposta, a ação pode acontecer anualmente, na terceira semana do mês de maio, em alinhamento com as campanhas nacionais de prevenção ao tabagismo.
“Para proteger as gerações presentes e as futuras, e garantir o declínio contínuo do tabagismo, o Projeto de Lei tem como foco a proteção das gestantes e das crianças contra os malefícios do tabagismo e do tabagismo passivo”, diz o autor do PL em sua justificativa.
A ideia é promover campanhas educativas e ações que envolvam profissionais da saúde, escolas, comunidades e a mídia local.
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O texto recebeu o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguiu para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.