O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou neste sábado (1º/6) detalhes sobre programas e projetos voltados para a comunidade LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com um investimento total de mais de R$ 8,5 milhões, essas iniciativas visam promover a dignidade, respeito e cidadania para pessoas LGBTQIA+ no Brasil.
Uma das ações destacadas é o repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+, parte do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+).
Esse investimento foi feito em maio, em alinhamento com o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ (17 de maio). Criado em dezembro do ano passado, o programa visa reduzir os riscos enfrentados por pessoas LGBTQIA+ em situação de rua, contando com uma receita de mais de R$ 2,5 milhões.
Outro destaque é o projeto-piloto Empodera+, que tem como objetivo promover a inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho, visando sua autonomia econômica e financeira. Para isso, foram firmadas parcerias com a Fundacentro e o Banco do Brasil, totalizando um investimento de R$ 4,4 milhões. Inicialmente, o Empodera+ será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
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O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+), com recursos de R$ 1,6 milhão, foi criado para apoiar pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais. A iniciativa inclui a formação de defensores de direitos humanos e a promoção de estratégias de autoproteção, conectando a população LGBTQIA+ à rede de atendimento local. A primeira visita do programa está prevista para Mato Grosso do Sul, onde serão realizadas oficinas e escutas para identificar as necessidades locais.
O ministro Silvio Almeida destacou a importância dessas iniciativas, afirmando que são fundamentais para cumprir o dever moral e constitucional de promover a dignidade e cidadania da comunidade LGBTQIA+.
“A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada e, portanto, é dever de todo e qualquer gestor público fazer aquilo que nós estamos, por dever, fazendo. Quem não faz é que está errado”, declarou o ministro.
