A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quinta-feira (11/12), o projeto de lei do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) que institui a implantação de canteiros terapêuticos nos hospitais públicos do estado. A matéria agora segue para sanção governamental.
O texto estabelece que os canteiros terapêuticos serão espaços verdes, internos ou externos, dedicados ao cultivo de plantas medicinais, aromáticas, ornamentais e alimentícias. A iniciativa busca oferecer ambientes de convivência, relaxamento e atividades terapêuticas para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dentro das unidades hospitalares.
Na justificativa, Cristiano D’Angelo destaca que a humanização dos espaços hospitalares é essencial para a recuperação dos pacientes e que os canteiros terapêuticos representam uma alternativa inovadora capaz de complementar tratamentos e tornar o ambiente mais acolhedor e estimulante.
“A presença de áreas verdes em unidades hospitalares tem sido amplamente estudada e reconhecida por seus benefícios terapêuticos. O contato com a natureza auxilia na redução do estresse, na melhora do humor e no fortalecimento da resposta imunológica dos pacientes. Além disso, os canteiros terapêuticos podem ser utilizados como parte de tratamentos fisioterapêuticos, ocupacionais e psicológicos, favorecendo a reabilitação de diversas condições clínicas”, justificou.
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A implantação desses espaços deverá seguir diretrizes como a elaboração de projeto paisagístico adequado, seleção de espécies seguras e compatíveis com o ambiente hospitalar e promoção de atividades terapêuticas supervisionadas por profissionais capacitados, entre eles terapeutas ocupacionais, psicólogos e fisioterapeutas. O projeto também incentiva a participação de pacientes, familiares e servidores no cultivo e manutenção das plantas, respeitando protocolos sanitários.
O texto permite ainda que os hospitais firmem parcerias com universidades, organizações não governamentais, empresas e voluntários para apoio técnico e financeiro. As unidades que implementarem os canteiros poderão receber certificações ou prêmios de entidades do setor de saúde e bem-estar.
De acordo com a proposta, não haverá obrigatoriedade de implantação para hospitais que não disponham de estrutura ou recursos, garantindo que a adoção da iniciativa ocorra conforme as condições de cada instituição.
