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Justiça suspende licitação do Senado para compra de iPhones

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu o pregão eletrônico do Senado para a compra de 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola, destinados a parlamentares e servidores. A aquisição estava orçada em R$ 4,95 milhões, e a decisão foi tomada na noite de terça-feira (17/11).

A Justiça atendeu a um pedido de urgência do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que entrou com uma ação popular após a divulgação da compra.

Risco administração pública

Na decisão, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do TRF-1, afirmou que a contratação poderia contrariar os princípios da moralidade e da economicidade, por prever a compra “de bens em padrão superior ao necessário”.

O magistrado também questionou a exclusividade da marca para as 95 linhas do item 1:

“Se as plataformas e os padrões adotados pelo Senado Federal são regularmente acessados por aparelhos de outro sistema operacional, pela ampla maioria dos usuários contemplados na contratação, não se evidencia, ao menos nesta fase, a dependência técnica do ambiente iOS que justificaria a exclusão de toda e qualquer outra marca para as 95 (noventa e cinco) linhas do item 1”, diz o despacho.


Leia mais:

Alcolumbre rebate críticas à licitação de iPhones do Senado: “todos estão aptos a devolver”

Após iPhones no Senado, Câmara prevê R$ 5,7 milhões em iPads


Reações

Em nota à imprensa, ao questionar o pregão, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) declarou: “Quem quiser trocar de iPhone a cada dois anos que pague com o próprio salário. Dinheiro público não pode ser usado para bancar luxos de políticos”.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. A decisão ainda cabe recurso.

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu o pregão eletrônico do Senado para a compra de 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola, destinados a parlamentares e servidores. A aquisição estava orçada em R$ 4,95 milhões, e a decisão foi tomada na noite de terça-feira (17/11).

A Justiça atendeu a um pedido de urgência do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que entrou com uma ação popular após a divulgação da compra.

Risco administração pública

Na decisão, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do TRF-1, afirmou que a contratação poderia contrariar os princípios da moralidade e da economicidade, por prever a compra “de bens em padrão superior ao necessário”.

O magistrado também questionou a exclusividade da marca para as 95 linhas do item 1:

“Se as plataformas e os padrões adotados pelo Senado Federal são regularmente acessados por aparelhos de outro sistema operacional, pela ampla maioria dos usuários contemplados na contratação, não se evidencia, ao menos nesta fase, a dependência técnica do ambiente iOS que justificaria a exclusão de toda e qualquer outra marca para as 95 (noventa e cinco) linhas do item 1”, diz o despacho.


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Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. A decisão ainda cabe recurso.

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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital, jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

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