Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Lista de produtos da ZFM com benefício fiscal deve sair ainda em 2026

A lista de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) que continuarão com o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser divulgada ainda em 2026. A previsão foi apresentada por Rodrigo Orair, diretor do programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, durante entrevista ao Onda News, nesta terça-feira (17/11).

Segundo o representante do governo federal, a Reforma Tributária prevê a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca, garantindo tratamento tributário específico para os produtos com industrialização incentivada no modelo econômico amazonense.

“A emenda constitucional diz que deverá ser mantido, em caráter geral, o diferencial de competitividade da Zona Franca de Manaus”, afirmou Orair.

O diretor explicou que, embora a reforma estabeleça a redução do IPI para a maioria dos produtos fabricados no país, os itens produzidos na ZFM com incentivos fiscais terão tratamento diferenciado. A medida busca preservar a vantagem competitiva das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus em relação aos fabricantes de outras regiões.

“Um dos principais, mas não é o único, instrumentos de competitividade da Zona Franca é o IPI”, destacou.

Na prática, produtos fabricados fora da Zona Franca estarão sujeitos à incidência do imposto, conforme as regras de enquadramento. Já os itens produzidos dentro do modelo incentivado terão o benefício preservado.

“Produziu dentro da Zona Franca, você não vai ter essa incidência e vai ter o crédito. Então, esse instrumento de competitividade da Zona Franca de Manaus está mantido na Reforma Tributária”, explicou.


Saiba mais: 

“Imposto saudável”: Fazenda explica nova cobrança sobre bebidas, cigarros e veículos

Amazon IA: empresário mostra como a inteligência artificial pode ajudar nas decisões do seu negócio


Detalhes técnicos

Apesar da garantia de manutenção do benefício, a relação completa dos produtos contemplados ainda está em fase de detalhamento. De acordo com Orair, os estudos prévios já foram realizados, mas a elaboração da lista exige a observância de critérios previstos na emenda constitucional e na legislação complementar.

“Já tem os estudos prévios. O que está faltando agora são só alguns detalhamentos, porque não é simples”, afirmou.

O representante da Fazenda explicou que a definição envolve questões técnicas relacionadas aos produtos efetivamente fabricados na região e às classificações necessárias para estabelecer quais mercadorias terão direito ao tratamento diferenciado.

A próxima etapa será o avanço da regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seguido da publicação dos atos que detalharão os produtos contemplados.

A expectativa, segundo Orair, é que essa definição seja concluída ainda neste ano, com aplicação a partir de 2027.

“É um dos próximos atos que devem sair ainda em 2026, para vigência em 2027”, concluiu.

- Publicidade -[adrotate group="7"]

A lista de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) que continuarão com o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser divulgada ainda em 2026. A previsão foi apresentada por Rodrigo Orair, diretor do programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, durante entrevista ao Onda News, nesta terça-feira (17/11).

Segundo o representante do governo federal, a Reforma Tributária prevê a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca, garantindo tratamento tributário específico para os produtos com industrialização incentivada no modelo econômico amazonense.

“A emenda constitucional diz que deverá ser mantido, em caráter geral, o diferencial de competitividade da Zona Franca de Manaus”, afirmou Orair.

O diretor explicou que, embora a reforma estabeleça a redução do IPI para a maioria dos produtos fabricados no país, os itens produzidos na ZFM com incentivos fiscais terão tratamento diferenciado. A medida busca preservar a vantagem competitiva das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus em relação aos fabricantes de outras regiões.

“Um dos principais, mas não é o único, instrumentos de competitividade da Zona Franca é o IPI”, destacou.

Na prática, produtos fabricados fora da Zona Franca estarão sujeitos à incidência do imposto, conforme as regras de enquadramento. Já os itens produzidos dentro do modelo incentivado terão o benefício preservado.

“Produziu dentro da Zona Franca, você não vai ter essa incidência e vai ter o crédito. Então, esse instrumento de competitividade da Zona Franca de Manaus está mantido na Reforma Tributária”, explicou.


Saiba mais: 

“Imposto saudável”: Fazenda explica nova cobrança sobre bebidas, cigarros e veículos

Amazon IA: empresário mostra como a inteligência artificial pode ajudar nas decisões do seu negócio


Detalhes técnicos

Apesar da garantia de manutenção do benefício, a relação completa dos produtos contemplados ainda está em fase de detalhamento. De acordo com Orair, os estudos prévios já foram realizados, mas a elaboração da lista exige a observância de critérios previstos na emenda constitucional e na legislação complementar.

“Já tem os estudos prévios. O que está faltando agora são só alguns detalhamentos, porque não é simples”, afirmou.

O representante da Fazenda explicou que a definição envolve questões técnicas relacionadas aos produtos efetivamente fabricados na região e às classificações necessárias para estabelecer quais mercadorias terão direito ao tratamento diferenciado.

A próxima etapa será o avanço da regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seguido da publicação dos atos que detalharão os produtos contemplados.

A expectativa, segundo Orair, é que essa definição seja concluída ainda neste ano, com aplicação a partir de 2027.

“É um dos próximos atos que devem sair ainda em 2026, para vigência em 2027”, concluiu.

- Publicidade -[adrotate group="9"]

Mais lidas

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]