Após o julgamento dessa terça-feira (22/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a lista de réus na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Por unanimidade, a Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais seis investigados, integrantes do chamado “núcleo 2”.
Com a decisão, o número total de réus no processo chegou a 14, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa armada.
O caso ganhou novos desdobramentos desde março, quando o STF tornou réus Bolsonaro e outros sete aliados. Agora, a lista de denunciados inclui nomes de peso da cúpula militar e do alto escalão do governo anterior.
Confira a lista de réus atualizada:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretarial-Geral da Presidência;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Conforme a denúncia da PGR, os réus são acusados de integrar uma organização criminosa armada e de planejar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
Próximos passos: julgamento de mais 19 investigados
Com o avanço da fase de recebimento das denúncias, o processo entra agora na etapa da ação penal. Serão realizadas audiências para ouvir testemunhas de defesa e acusação, apresentação de provas e manifestações dos advogados. Ao final, os réus podem ser absolvidos ou condenados.
Mas o número de acusados ainda pode crescer. Em maio, a Primeira Turma do STF analisará as denúncias contra outros 19 investigados, divididos nos chamados “núcleo 3” e “núcleo 4”.
O julgamento do núcleo 3, marcado para os dias 20 e 21 de maio, envolve militares de alta patente e agentes da PF, como o general Estevam Theophilo e o coronel Bernardo Correa Netto, preso na operação Tempus Veritatis.
Já o núcleo 4 será analisado nos dias 6 e 7 de maio. Entre os denunciados estão o ex-major Ailton Barros, o engenheiro Carlos Moretzsohn Rocha (dono do Instituto Voto Legal) e policiais federais, como Marcelo Bormevet.
Quem faz parte da Primeira Turma do STF?
A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, tem conduzido as decisões com base em investigações da Polícia Federal e na acusação formal da PGR.
