O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (18/10), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o benefício do Acredita Exportação vai funcionar como o antigo Programa Reintegra, no qual as empresas recebem de volta parte dos tributos pagos na produção dos bens, em percentuais de até 3% sobre a receita obtida com a exportação.
“Quando eu exporto, eu não tenho imposto a pagar, mas eu já paguei nos insumos que utilizei, e é isso que vai ser devolvido. Um grande estímulo à exportação através dos pequenos empreendedores”, disse Alckmin.
“O Brasil representa 2% do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas] do mundo, então 98% estão fora do Brasil. É muito importante a exportação. Ano passado, o Brasil bateu recorde com US$ 340 bilhões em exportação. Em volume, o mundo cresceu no comércio exterior 0,8%, o Brasil cresceu 8,2% em volume, dez vezes a média mundial. Mas nós temos poucos pequenos empreendedores exportando”, acrescentou o ministro.
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Acesso a recursos
Lula, Alckmin e diversos ministros participaram, nesta sexta-feira, do evento Acredite no seu Negócio, em São Paulo, que visa impulsionar os mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes nos quatro eixos do Programa Acredita.
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Acredita é um conjunto de ações destinado a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito no mercado financeiro.
“É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio, uma agência de turismo, as pessoas querem fazer um instituto de beleza […]. Então, é preciso que a gente aprenda que mudou o mundo do trabalho no Brasil, não só pelos avanços tecnológicos, mas também pelo avanço da qualidade educacional que o povo brasileiro tinha”, disse Lula.
“E, muitas vezes, as pessoas deixam de empreender porque faltam R$ 10 mil, R$ 15 mil e alguns têm tanta facilidade de entrar no banco e pegar R$ 1 milhão, R$ 5 milhões”, afirmou Lula defendendo que é a circulação do dinheiro na mão da população que faz a economia crescer por meio do consumo.
Ele cobrou de seus ministros e das agências envolvidas com o Acredita uma ampla divulgação do programa para que, de fato, o público-alvo seja alcançado. Lula falou também da importância da redução da burocracia para a liberação dos recursos.
“Para que, pelo amor de Deus, que esse dinheiro apareça de verdade para as pessoas poderem crescer na vida”, disse.
*Com informações da Agência Brasil
