O presidente Lula (PT) poderá aparecer de chapéu na foto da urna eletrônica na eleição deste ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou que o acessório não caracteriza propaganda eleitoral e não dificulta o reconhecimento do candidato.
O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também defende a validação do registro da candidatura de Lula. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a imagem escolhida pelo presidente não apresenta irregularidade.
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“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu.
Lula passou a usar o chapéu por recomendação médica após retirar uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.
As regras do TSE determinam que a foto para a urna seja frontal e em busto e proíbem adornos que tenham conotação eleitoral ou dificultem a identificação do candidato.
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O presidente Lula (PT) poderá aparecer de chapéu na foto da urna eletrônica na eleição deste ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou que o acessório não caracteriza propaganda eleitoral e não dificulta o reconhecimento do candidato.
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