Em uma entrevista ao rapper Mano Brown, no podcast “Mano a Mano”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a decisão do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores que, segundo ele, lucram alto e contribuem pouco com impostos, como bets e fintechs.
O episódio foi gravado no dia 15 deste mês e publicado nesta quinta-feira (19/6), reacendendo o debate sobre o tema que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional.
Lula afirmou que o governo não pode “ceder toda hora” às pressões políticas e econômicas.
“O IOF do [Fernando] Haddad não tem nada demais”, disse o presidente Lula.
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Segundo Lula, o ponto principal das mudanças é corrigir a tributação de “setores que ganham muito dinheiro, e que pagam muito pouco”, como as bets e fintechs. O presidente disse, ainda, que a medida é essencial para garantir o equilíbrio fiscal sem comprometer investimentos em áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura.
“Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar do orçamento. Então, se eu tiver que cortar 40 bilhões do orçamento de obras de rua para a saúde, para a educação, eu tenho que ter uma compensação. O IOF é um pouco para fazer essa compensação”, explicou Lula durante a entrevista.
Apesar do posicionamento do governo, a proposta de aumento do IOF enfrentou resistência imediata no Legislativo. Após o anúncio da Fazenda no dia 22 de maio, o governo precisou recuar e, no dia 11 deste mês, publicou uma Medida Provisória (MP) com ajustes na tributação de investimentos, além de um novo decreto com alíquotas menores para o IOF. O novo texto manteve a essência do decreto anterior, mas alterou pontos sensíveis, principalmente em relação à alíquota adicional para operações de crédito e à forma de tributação de investimentos estrangeiros.
Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que visa derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do IOF. Apesar da urgência, o mérito do projeto ainda não foi analisado pelos deputados, o que mantém o clima de incerteza sobre o futuro da medida.
Para Lula, a discussão é uma questão de justiça fiscal.
“As bets ganham bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs, hoje, são quase que uns bancos, não querem pagar. Então essa briga nós temos que fazer, gente, não dá para a gente ceder toda hora”, concluiu o presidente.
