Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (09/04), o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) fez uma série de declarações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar afirmou repetidamente que deseja a morte do chefe do Executivo.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra”, disse, em tom exaltado, ao comentar sobre a segurança presidencial.
Gilvan da Federal ainda mencionou a superação do câncer na garganta por Lula, diagnosticado em 2011, e insinuou que nem o diabo o quer por perto.
“Nem o diabo quer o Lula, é por isso que ele está vivendo aí, superou o câncer. Tomara que tenha uma taquicardia porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil. E eu quero mais é que ele morra mesmo”, afirmou o deputado.
Veja a declaração do deputado:
“Quero mais é que o Lula morra”, diz relator de projeto que desarma segurança presidencial pic.twitter.com/q8NA7TlJtx
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) April 9, 2025
Saiba mais:
- Secretária do ministério de Anielle Franco pede demissão e aponta falhas na comunicação do governo Lula; entenda
- Bolsonaro vira meme após discursar em inglês na Paulista; veja
As falas ocorreram no contexto da votação do Projeto de Lei nº 4012/23, de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que propõe desarmar os agentes da segurança pessoal do presidente da República e de ministros de Estado. Gilvan, que é o relator do projeto, defendeu a proposta durante a sessão. O texto foi aprovado pela comissão, mas ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
Gilvan da Federal, que é policial federal licenciado, foi eleito deputado federal em 2022. Antes, foi vereador de Vitória (ES). Nas redes sociais, o parlamentar compartilhou o vídeo com os ataques a Lula e escreveu:
“Quem é parceiro do crime não merece respeito. Fora Lula. Anistia já!”. Ele é um dos principais defensores da anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro.
AGU se manifestou sobre as declaraçõs contra Lula
A repercussão das declarações foi imediata. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências cabíveis contra o deputado. Segundo a AGU, as falas de Gilvan da Federal podem configurar os crimes de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal, e de ameaça, previsto no artigo 147.
O documento da AGU ressalta que é necessário apurar se as declarações do parlamentar extrapolam os limites da imunidade parlamentar previstos no Artigo 53 da Constituição Federal. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestações que incitam à violência ou atentam contra instituições democráticas podem não estar protegidas por esse dispositivo legal. O STF já firmou entendimento semelhante no Inquérito 4.781.
Além do encaminhamento à PF e à PGR, a AGU determinou a instauração imediata de procedimento administrativo interno para apuração dos fatos, destacando que as medidas visam à preservação das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito.
