O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (27/5) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Brandão foi o escolhido dentre os três nomes da lista tríplice encaminhada pelo STJ em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3 (com sede em São Paulo), integravam a relação, mas não foram selecionadas.
O desembargador ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, mas ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em votação no plenário da Casa para assumir o cargo.
Natural do Piauí, Carlos Brandão é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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Antes de ser promovido ao TRF1 em 2015, atuou como juiz federal e também como juiz eleitoral no estado. Ele teve apoio nos bastidores do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também integrou o TRF1 antes de ser indicado à Suprema Corte por Jair Bolsonaro.
Além desta nomeação, o STJ aguarda a definição de outra vaga, aberta com a saída da ministra Laurita Vaz. Para preenchê-la, o tribunal enviou ao presidente Lula uma nova lista tríplice com os nomes dos procuradores Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal), mas ainda não houve escolha.
*Com informações da Agência Brasil.
