O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT-AM), criticou duramente o voto do ministro Luiz Fux no julgamento dos réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em declaração em suas redes sociais, nesta quarta-feira (10/09), Ramos afirmou que a posição do ministro causou surpresa no meio jurídico e classificou a fundamentação como uma “aberração jurídica”.
Segundo ele, a postura de Fux contrasta com decisões anteriores do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que muitas pessoas estão incrédulas com a postura que está sendo adotada nesse julgamento por parte do ministro.
“O voto do ministro Fux, que está sendo proferido hoje no STF, tem se percebido no meio jurídico aqui em Brasília e no Brasil inteiro, salvo pelos advogados dos réus e pelos juristas de internet que entendem de direito o que eu entendo de física quântica, como uma verdadeira aberração jurídica. O meio jurídico está incrédulo com a postura do ministro Fux”, disparou.
Marcelo Ramos explicou que, ainda na fase inicial do processo penal, os advogados dos acusados apresentaram uma defesa preliminar questionando a competência do STF para julgar o caso. O ministro, no entanto, havia votado pelo recebimento da denúncia, reconhecendo a competência da Corte.
“Não bastasse isso, o ministro Fux já votou pela condenação de centenas de réus do 8 de janeiro, reconhecendo em centenas de processos a competência do STF para processar e julgar esses réus. Mas isso também é muito simbólico do quanto é legítimo o julgamento. Tão legítimo e livre ao ponto de um ministro se propor a apresentar uma aberração jurídica como fundamento do seu voto”, destacou Ramos.
Apesar das críticas, o ex-deputado ressaltou a pluralidade dentro do Supremo, e que os ministros estão julgando com as convicções institucionais que eles estão conseguindo entender do caso. “O ministro Fux é livre para votar, assim como foi o ministro Dino, que divergiu na dosimetria da pena. Vale lembrar que Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e o relator do caso, Alexandre de Moraes, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, o que mostra a diversidade e a liberdade de cada ministro para julgar de acordo com suas convicções constitucionais”, disse.
Julgamento de Bolsonaro segue em andamento no STF
O julgamento ocorre em meio ao processo que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo STF por suposta participação na instigação dos atos de 8 de janeiro. O caso segue em andamento, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a diversas restrições impostas pela Corte, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se aproximar de embaixadas e impedimento de se manifestar em redes sociais.
Assista ao vídeo:
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O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT-AM), criticou duramente o voto do ministro Luiz Fux no julgamento dos réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em declaração em suas redes sociais, nesta quarta-feira (10/09), Ramos afirmou que a posição do ministro causou surpresa no meio jurídico e classificou a fundamentação como uma “aberração jurídica”.
Segundo ele, a postura de Fux contrasta com decisões anteriores do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que muitas pessoas estão incrédulas com a postura que está sendo adotada nesse julgamento por parte do ministro.
“O voto do ministro Fux, que está sendo proferido hoje no STF, tem se percebido no meio jurídico aqui em Brasília e no Brasil inteiro, salvo pelos advogados dos réus e pelos juristas de internet que entendem de direito o que eu entendo de física quântica, como uma verdadeira aberração jurídica. O meio jurídico está incrédulo com a postura do ministro Fux”, disparou.
Marcelo Ramos explicou que, ainda na fase inicial do processo penal, os advogados dos acusados apresentaram uma defesa preliminar questionando a competência do STF para julgar o caso. O ministro, no entanto, havia votado pelo recebimento da denúncia, reconhecendo a competência da Corte.
“Não bastasse isso, o ministro Fux já votou pela condenação de centenas de réus do 8 de janeiro, reconhecendo em centenas de processos a competência do STF para processar e julgar esses réus. Mas isso também é muito simbólico do quanto é legítimo o julgamento. Tão legítimo e livre ao ponto de um ministro se propor a apresentar uma aberração jurídica como fundamento do seu voto”, destacou Ramos.
Apesar das críticas, o ex-deputado ressaltou a pluralidade dentro do Supremo, e que os ministros estão julgando com as convicções institucionais que eles estão conseguindo entender do caso. “O ministro Fux é livre para votar, assim como foi o ministro Dino, que divergiu na dosimetria da pena. Vale lembrar que Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e o relator do caso, Alexandre de Moraes, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, o que mostra a diversidade e a liberdade de cada ministro para julgar de acordo com suas convicções constitucionais”, disse.
Julgamento de Bolsonaro segue em andamento no STF
O julgamento ocorre em meio ao processo que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo STF por suposta participação na instigação dos atos de 8 de janeiro. O caso segue em andamento, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a diversas restrições impostas pela Corte, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se aproximar de embaixadas e impedimento de se manifestar em redes sociais.
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