Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro Moreira Reis, a deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos), é uma das cinco parlamentares femininas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A deputada firma em seu trabalho no parlamento devido a sua atuação na saúde e assistência social, com o intuito de fortalecer ações de inclusão, dignidade e justiça social.

Nesta edição de Análise de Mandato, Dra. Mayara, foi a escolhida para compor a série de matérias, da Rede Onda Digital.

Atuação 

A deputada está como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social da Casa legislativa. Entre as funções, estão a promoção de políticas públicas, debates e eventos, além da fiscalização de leis que garantem esses direitos.

“O meu gabinete nunca parou. Conseguimos protocolar 60 projetos de lei, 3 PRLs e 3 requerimentos. O trabalho não cessa, a demanda é contínua em todo o Estado, e o nosso gabinete esteve atento às necessidades da população”, afirmou Mayara em seu retorno das atividades parlamentares na Aleam. 

Outro destaque nos trabalhos da parlamentar, onde ela segue integrando a Comissão de Saúde e Previdência, mantendo o foco na fiscalização e no fortalecimento do sistema de saúde estadual, prioriza ações que atendam às necessidades das populações indígenas, das pessoas com deficiência e de outros grupos em situação de vulnerabilidade social.

Leis

Parte das propostas apresentadas pela parlamentar se transformaram em lei no Amazonas. Como as abaixo:

A deputada é autora da lei que torna obrigatório a presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua no Amazonas. A medida também obriga a utilização de ambulância UTI com equipamentos e materiais de primeiros socorros, inclusive oxigênio, desfibrilador.

O dia 09 de março é o dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data, a ser realizada anualmente, refere-se ao dia em que foi sancionado Lei do Feminicídio.

Pinheiro também é autora da lei que institui no Estado, a Semana Estadual de Prevenção a gravidez na adolescência, promovendo atividades com informações para conscientizar os jovens a prevenção da gravidez.

Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 7.254/2024, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que estabelece a reserva de 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica devido à violência doméstica e familiar.

A Lei determina que empresas contratadas no âmbito da Administração Pública Estadual, incluindo órgãos diretos, autarquias e fundações, devem reservar o percentual mínimo de 5% das vagas em contratos com 30 ou mais trabalhadores para mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, a identidade das profissionais contratadas será mantida em sigilo pelas empresas, garantindo proteção e evitando qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho.

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Proposições arquivadas

Apesar da boa produtividade parlamentar, a deputada chegou a ter algumas propostas arquivadas pela Casa Legislativa, como:

Projeto de Lei Ordinária nº 462/2023, que dispõe sobre a suspensão da interrupção de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água a consumidores desempregados, idosos ou com deficiência.

Projeto de Lei 439/2023 – Altera a Lei nº 2.894, de 31 de maio de 2004, que “dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências”.

Comissões

Presidente: Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social;

Vice-presidente: Comissão de Assistência Social e Trabalho;

Titular nas Comissões: Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional; Mulher, da Família e da Pessoa Idosa; Saúde e Previdência Social;

Suplente nas Comissões: Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Assuntos Econômicos; Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação; Constituição, Justiça e Redação e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Biografia

É médica com especialização em dermatologia pela Fundação Alfredo da Matta (FUAM). Em 2016, foi eleita vice-prefeita do município de Coari (AM) com a maior votação da história (21.360 votos).

Nas Eleições de 2018 foi eleita com 50.819 votos, sendo a votação mais expressiva do pleito. Filiou-se ao Republicanos em março de 2022 e foi reeleita para mais um mandato com 29.970 votos.