Nesta segunda-feira (10/11), durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o país precisa avançar na construção de um novo modelo de jornada que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade para trabalhadoras e trabalhadores.
Veja um trecho do pronunciamento:
Marinho classificou o modelo 6×1, como “incompatível com a vida moderna”. Segundo ele, “todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”. O ministro defendeu a necessidade de ampliar o descanso semanal.
“Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, afirmou Luiz Marinho.
Apesar disso, o ministro reconheceu que parte das atividades econômicas exige operação contínua, ressaltando que “não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”. Ele também reforçou a importância de fortalecer os sindicatos.
“Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, disse.
Durante o debate, Marinho destacou a necessidade de enfrentar a desigualdade no mercado de trabalho.
“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. […] Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”,declarou.
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Marinho afirmou que o debate no Congresso representa a retomada do tema trabalho no Parlamento e defendeu mudanças legais para permitir avanços na jornada de trabalho, lembrando que a redução de 48h para 44 horas semanais em 1988 também enfrentou resistência.
“Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra. O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, frisou.
Segundo o ministro, o Brasil tem condições econômicas para reduzir imediatamente a jornada máxima para 40 horas semanais.
“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, declarou, afirmando que empresas com jornadas menores têm mostrado ganhos de produtividade e qualidade.
Ao comentar sobre o comércio aos domingos e feriados, Marinho criticou a reação de parte do setor empresarial. Encerrando sua fala, o ministro reforçou a disposição do governo em dialogar com trabalhadores, empregadores e o Parlamento.
“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, pontuou.
Seminário
O evento reuniu sindicatos, representantes de empregadores e parlamentares para discutir a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, extinguindo a escala 6×1. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
*Com informações de Agência Gov.