O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgou nota oficial em resposta à polêmica declaração da vereadora Elizabeth Maciel, conhecida como Betinha, de Borba, que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher” durante sessão da Câmara Municipal na última segunda-feira (29/9). A fala gerou ampla repercussão negativa nas redes sociais e na sociedade local.
Após a repercussão, a vereadora Betinha divulgou uma retratação, alegando que suas palavras foram mal interpretadas e declarando ser contra qualquer tipo de agressão. Ainda assim, o episódio acendeu o alerta para a necessidade de maior conscientização e da firme atuação das autoridades no enfrentamento à violência contra mulheres no Amazonas.
Na manifestação, o MP-AM reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e destacou a intolerância absoluta a qualquer declaração que justifique, minimize ou incentive a violência de gênero.
O MP-AM informou que acompanhará o caso e adotará as medidas legais cabíveis para garantir a proteção dos direitos das mulheres no estado, reforçando que o combate à violência é prioridade institucional.
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Leia a nota:
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informa que tomará as providências cabíveis em relação às declarações da vereadora de Borba sobre violência contra a mulher.
A comarca de Borba acaba de receber um novo membro do Ministério Público, o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, cuja remoção (retirada de um município para outro) foi aprovada recentemente pelo Conselho Superior do MP. O promotor, que já está entrando em exercício na comarca, adotará as medidas necessárias diante do caso.
O MPAM reafirma seu compromisso permanente com a defesa da dignidade da pessoa humana, com a promoção dos direitos fundamentais e com o combate a todas as formas de violência contra a mulher.