O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no acesso de pessoas com deficiência (PCDs) durante a edição 2024 do festival Sou Manaus Passo a Paço. A investigação, conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), busca não apenas esclarecer os fatos, mas principalmente evitar que os problemas se repitam em 2025.
Segundo relatos colhidos pelo órgão, os ingressos do lote exclusivo para PCDs em 2024 teriam se esgotado antes mesmo do horário oficial de abertura, previsto para às 15h. Além disso, denunciantes apontaram entraves no processo de credenciamento, já que o sistema exigia a vinculação prévia do CPF ao ingresso geral.
Uma testemunha relatou ter sido constrangida ao tentar trocar o ingresso em um ponto de retirada, quando um atendente questionou sua presença no setor exclusivo por ela ser pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).
O promotor de Justiça Vítor Moreira Fonsêca, responsável pela medida, ressaltou que o ingresso destinado a PCDs deve ser instrumento de inclusão, e não de novas barreiras.
“Estamos ouvindo testemunhas, reunindo provas e cobrando da Manauscult que os problemas detectados em 2024 não se repitam em 2025. É importante lembrar que o ingresso para PCDs é inclusivo, e não excludente. Não se pode aceitar a criação de mais obstáculos para as pessoas com deficiência”, afirmou.
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Motivação da medida
A iniciativa do MPAM foi motivada por uma publicação da Prefeitura de Manaus, em 15 de agosto, em que o órgão anunciou os preparativos para a próxima edição do festival. A divulgação indica a repetição do modelo adotado em 2024: abertura de lote exclusivo para PCDs, sem aviso prévio de datas e horários, após a liberação dos ingressos gerais.
Próximos passos
A 42ª Prodhid solicitou à Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) informações detalhadas sobre a divulgação e os procedimentos adotados para os ingressos de PCDs. O órgão deverá esclarecer se os problemas narrados pelas testemunhas estão ocorrendo novamente e apresentar medidas para evitar a reincidência em 2025.