O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira (17/3) que trabalha para finalizar o parecer orçamentário até esta terça-feira (18/3). No entanto, devido a possíveis alterações, a votação do projeto pode ocorrer apenas na primeira semana de abril, impactando diretamente o reajuste de servidores e outros gastos do governo.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado no final do ano passado, mas enfrentou adiamentos devido a impasses envolvendo o pacote de ajuste fiscal do governo e discussões sobre emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o governo tem utilizado a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para custeio da máquina pública.
A ausência de uma definição impacta diretamente os gastos do Executivo, incluindo o reajuste salarial dos servidores e outros investimentos. Para que seja votado no plenário do Congresso, a proposta precisa ser aprovada primeiro na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Reunião com lideranças do governo
No domingo (16/3), Angelo Coronel se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar o texto e a votação. Segundo Coronel, Gleisi garantiu que não haveria novos ofícios com alterações na proposta orçamentária nesta semana. No entanto, um novo documento chegou ao Congresso nesta segunda-feira e está sob análise da consultoria técnica.
“Chegou um outro que minha assessoria está vendo se é o mesmo que mandaram por equívoco, ou se tem alguma correção a fazer. Essas inserções não são simples, pois repercutem em toda a peça orçamentária”, explicou Coronel.
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Alteracões no Orçamento propostas pelo governo
Na sexta-feira (14/3), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enviou um ofício ao Congresso com pedidos de rearranjo na proposta orçamentária. Entre as alterações sugeridas, destaca-se a transferência de R$ 15 bilhões do Fundo Social para o programa Minha Casa Minha Vida.
Antes disso, outro ofício assinado por Tebet propôs o corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família, a inclusão de R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás e a manutenção de R$ 1 bilhão para o programa estudantil Pé-de-Meia.
A peça orçamentária precisa ser protocolada no sistema antes de sua apresentação oficial. Posteriormente, o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), deve abrir prazo para apresentação de emendas antes da votação final.
Viagem de Motta e Alcolumbre adia votação
Outro fator que pode postergar a votação do Orçamento é a viagem dos presidentes da Câmara e do Senado na próxima semana. Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma visita oficial ao Japão. Sem a presença deles no Congresso, a apreciação da proposta orçamentária deve ser adiada para a primeira semana de abril.