Depois de vários problemas causados, nas duas últimas eleições gerais (2018 e 2022), por fraude na cota de gênero o Senado lançará, na próxima terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata, publicação que orienta mulheres sobre como enfrentar as barreiras e a violência política de gênero na disputa por cargos eletivos.
O Guia da Candidata reúne dicas práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação e segurança digital, além de orientações sobre como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos, acionar redes de apoio e utilizar os instrumentos legais disponíveis para denunciar irregularidades.
A iniciativa da sessão especial é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Procuradora especial da Mulher no Senado, ela destaca que o guia é um instrumento criado para ampliar a informação, fortalecer a autonomia e apoiar mulheres em todas as etapas da jornada eleitoral.
O lançamento integra a programação do Mês da Mulher no Senado.
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Cenários para eleições gerais
Dados da União Interparlamentar (UIP) mostram que o Brasil está entre os países com maiores índices de assédio e violência política contra mulheres parlamentares, colocando em risco a plena participação feminina nos espaços de poder. O diagnóstico é reforçado por estudos da ONU Mulheres, que apontam a violência política como uma das principais barreiras para o avanço da representatividade feminina.
Segundo Augusta Brito, as candidatas também lidam com dificuldades maiores de acesso a financiamento, redes de apoio e visibilidade, além de serem alvos mais frequentes de ataques e desinformação.
No Amazonas, somente na eleição municipal de 2024, um total de 21 vereadores eleitos, em diversos municípios do Estado, tiveram o mandato cassado por fraude à cota de gênero.
As decisões, proferidas entre 2025 e o início de 2026, apontam que partidos registraram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei.
Na decisão mais recente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mais da metade dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Manaquiri, município da Região Metropolitana de Manaus, tiveram o mandato cassado por fraude. A decisão atingiu seis dos 11 vereadores da Casa e que foram eleitos pelos partidos PL e PSD.