A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar mais rápido no Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu 54 assinaturas para pedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14/10).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será analisado na sessão. Se for aprovado, o plenário poderá votar a proposta sem cumprir todo o intervalo previsto entre as etapas de discussão.
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã. Lógico que é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias. Eu informo que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, disse Alcolumbre.
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Alcolumbre pauta votação da PEC do fim da escala 6×1
O que prevê a PEC
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado.
A proposta prevê transição gradual: primeiro, a carga horária cairia para 42 horas e, depois, para 40.
Próximas etapas
A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Caso passe, seguirá para as próximas etapas previstas no processo legislativo.
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A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar mais rápido no Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu 54 assinaturas para pedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14/10).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será analisado na sessão. Se for aprovado, o plenário poderá votar a proposta sem cumprir todo o intervalo previsto entre as etapas de discussão.
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã. Lógico que é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias. Eu informo que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, disse Alcolumbre.
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A proposta prevê transição gradual: primeiro, a carga horária cairia para 42 horas e, depois, para 40.
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A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Caso passe, seguirá para as próximas etapas previstas no processo legislativo.
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