Em pronunciamento de 19 minutos nesta quarta-feira (3/12), Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Plínio, é essencial que o Senado reafirme seu papel constitucional.
Parlamentar disse que enquanto a população busca pacificação, a medida anunciada pelo ministro representa confronto institucional. Segundo ele, a Casa tem responsabilidade diante do cenário.
“Enquanto o Brasil pede paz, quer anistia, lá vem o Ministro do Supremo propor a guerra, oferecendo-nos a guerra, que eu acho que tem que ser aceita desta vez, esse desafio. Eu acho que o Senado tem a obrigação”, declarou.
Plínio criticou o fato de que, segundo a decisão do ministro, apenas a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar pedidos de impeachment contra membros do STF, entendimento que, segundo o senador, contraria a legislação em vigor.
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Ele lembrou que há 31 representações contra Gilmar Mendes aguardando análise na Mesa do Senado e classificou a medida como uma tentativa de restringir prerrogativas constitucionais da Casa. O parlamentar também disse que decisões judiciais não podem alterar atribuições previstas na Constituição.
“O atual Supremo Tribunal Federal, entretanto, já derrapou algumas vezes, sempre de forma infeliz, no que apelidamos […] de cavalo de pau jurídico: as súbitas tentativas de substituir a letra da lei por interpretações frequentemente eivadas apenas de inspiração momentânea de detentores do cargo de ministro”, criticou.
O senador reforçou que a Constituição e a Lei do Impeachment asseguram a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncias, cabendo ao Senado processar e julgar autoridades por crimes de responsabilidade. Para ele, a decisão anunciada pelo ministro ignora esse marco legal e compromete o equilíbrio entre os poderes.
Plínio afirmou ainda que a Casa deve responder institucionalmente para preservar suas prerrogativas e o respeito à vontade popular.
*Com informações de Agência Senado.