A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores dos estados tomarão posse no dia 6 de janeiro. Mas você sabe por que as cerimônias acontecerão em datas diferentes?
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, e tem como principal objetivo permitir que os governadores participem da cerimônia de posse do presidente da República, em Brasília.
Antes da alteração, as posses dos chefes dos Executivos federal e estaduais aconteciam no dia 1º de janeiro, o que dificultava a presença dos governadores na solenidade presidencial, já que todos assumiam seus cargos na mesma data.
Com o novo calendário, o presidente e o vice-presidente assumem primeiro, no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte.
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Como será a posse do presidente?
A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República é organizada pelo Congresso Nacional e geralmente ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados.
A solenidade costuma ser acompanhada de um desfile do presidente eleito em carro aberto e de uma recepção oficial na rampa do Congresso, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado.
E a posse dos deputados e senadores?
Para deputados federais e senadores, o calendário permanece o mesmo. Os parlamentares eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, em cerimônias realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na mesma data, as duas Casas legislativas também elegem suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos parlamentares durante os dois anos seguintes.
No Senado, a eleição para a Presidência da Casa é realizada por votação secreta. Para vencer no primeiro escrutínio, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, o equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.
A mudança nas datas de posse, portanto, altera o calendário de início dos mandatos do Executivo, mas mantém inalterada a programação de posse dos integrantes do Congresso Nacional.
