O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Arialdo Guimarães (Mobiliza) participou nesta quinta-feira (3/4) do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), evento que reuniu representantes dos 62 municípios do Estado em uma jornada de debates, oficinas e reflexões sobre os rumos do parlamento amazonense.
Com exclusividade à Rede Onda Digital, o parlamentar falou sobre a cassação da vereadora Nilda Abrahim (Republicanos) por nepotismo e, diz que “não chegou notificação do TRE-AM na Câmara” para cassar a parlamentar que está recorrendo da decisão. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Nilda fica inelegível por ser casada com o irmão do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Republicanos).
O que diz o presidente
“Pelo que a gente tem conhecimento, ela [Nilda Abrahim] já recorreu, mas até agora, no presente momento, não chegou nenhuma notificação, então estamos aguardando. Quando a Justiça determina é para se cumprir. Quando a notificação chegar a gente cumpre mas até o momento nós não temos nada”, disse o presidente da CMI informando que a Justiça Eleitoral não notificou o órgão legislativo sobre a decisão.
O vereador-presidente ainda declara ‘não saber’ sobre o procedimento caso o pedido de cassação chegue à Câmara e, a vereadora perca o mandato.
“Eu espero que não aconteça isso, mas se for de conformidade do que for decidido, eu não posso falar se vai ter uma recontagem ou se vai assumir o suplente”, finalizou Guimarães.
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O caso da candidata esbarrou na regra da inelegibilidade reflexa, que barra a eleição de parentes do prefeito, cabendo recurso à decisão.
A relatora do caso, desembargadora Nélia Caminha, considerou que a Constituição da República classifica como inelegíveis os parentes até segundo grau de prefeito, como é o caso de cunhados. Há uma exceção: se a pessoa for titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Nélia disse que não é o caso de Nilda, eleita pela primeira vez com 1.544 votos na eleição de 2024.
A defesa da candidata alegava que ela poderia se manter no cargo porque já tinha uma vida política antes de exercer o cargo para o qual foi eleita. Ela era suplente de um vereador e exerceu o cargo temporariamente na legislatura passada. O Tribunal Eleitoral entendeu que Nilda só poderia ser encaixada na exceção prevista na Constituição da República se ela tivesse sido titular do cargo.
Exclusivo: presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara fala sobre cassação da vereadora Nilda Abrahim por nepotismo pic.twitter.com/fy3HJwihdr
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) April 4, 2025
A vereadora esteve presente no evento mas não se pronunciou sobre o assunto, a equipe da Rede Onda Digital tentou contado com a parlamentar mas até o fechamento desta matéria não obtive resposta.
Durante o evento do Feclam, Nilda estava na companhia dos vereadores de Itacoatiara e do sobrinho de seu esposo e filho do prefeito da terra da pedra pintada, o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil).
Nilda Abrahim no Feclam 2025
Vereadores de Itacoatiara no Feclam com o deputado Thiago Abrahim
Veja vídeo dos vereadores de Itacoatiara no Feclam
