O Projeto de Lei nº 026/2025, que proíbe a contratação de shows e artistas que façam apologia ao crime organizado em eventos abertos ao público infantojuvenil em Manaus, avançou na Câmara Municipal.
A proposta, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), foi aprovada na manhã desta quarta-feira (21/5) e segue para análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa.
O vereador destacou que a proposta busca coibir o uso indevido de verbas públicas para a promoção de conteúdos que incentivem ou normalizem a criminalidade, especialmente em eventos com acesso de menores de idade.
“Sabemos que há artistas que fazem apologia a essas temáticas e não podemos aceitar que isso ocorra com o uso de dinheiro público. Já no setor privado, há liberdade de contratação, mas é preciso estar atento à questão da faixa etária do público”, afirmou Raiff.
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O parlamentar também ressaltou que o projeto já passou por outras comissões da Casa Legislativa e agora segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Caso aprovado nessa comissão, o projeto retornará ao plenário da CMM para uma nova votação. Se for aprovado em plenário, seguirá para sanção ou veto do Executivo Municipal.
Projeto avançou; veja fala:
PL de Raiff Matos que proíbe apologia ao crime em eventos financiados com verbas públicas avança na CMM pic.twitter.com/uMORVsP4jL
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 21, 2025
