O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, encarregado de analisar a reforma tributária, decidiu excluir as carnes da cesta básica, um conjunto de alimentos cuja alíquota será zerada. No entanto, a lista de itens ainda pode ser alterada até a votação no plenário.
A reforma tributária proposta tem como principal objetivo a unificação de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
A partir de 2033, esses tributos serão substituídos por uma cobrança única, dividida entre os níveis federal e estadual/municipal. No âmbito federal, será criada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto nos níveis estadual e municipal, será instituído o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A projeção atual estima que a alíquota de referência para a CBS e o IBS será de 26,5%. Confira a lista de produtos que devem ter isenção total na reforma tributária.
Saiba mais:
- Reforma Tributária: Deputados querem incluir carnes na cesta básica com isenção de imposto
- Reforma Tributária: Deputados querem incluir carnes na cesta básica com isenção de imposto
Itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:
Também estarão isentos de IBS e CBS:
Já os itens com redução de 60% da alíquota cheia, a exemplo das carnes, são:
*com informações de Carta Capital
