O Senado instituiu a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que desenvolvem ações de combate à violência contra a mulher. A criação da medalha foi oficializada por meio da Resolução nº 1/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16/3).

A iniciativa é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e prevê que até três homenagens sejam concedidas em cada edição. A premiação tem como objetivo valorizar iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à mobilização masculina no enfrentamento da violência contra as mulheres.

Segundo o texto da resolução, a cerimônia de entrega da comenda deverá ocorrer preferencialmente na semana do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro.

A norma também estabelece a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, responsável por analisar e escolher os homenageados. O colegiado será composto por um senador ou senadora de cada partido com representação no Senado, que avaliará as indicações feitas pelos parlamentares.

Leia mais

MP-AM reage a declaração polêmica de vereadora de Borba sobre violência contra a mulher

“Sou a favor da violência contra a mulher”, diz vereadora do Amazonas em discurso polêmico

Violência contra a mulher

A criação da homenagem ocorre em um cenário de preocupação com os índices de violência de gênero no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registra milhares de casos de agressões contra mulheres todos os anos, incluindo crimes de feminicídio. O país atingiu recorde de vítimas de feminicídio em 2025 e 2024, com 1.518 e 1.458 vítimas em cada ano.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, mecanismos como a Lei Maria da Penha e políticas públicas de proteção buscam ampliar a prevenção e garantir apoio às vítimas. Além disso, campanhas nacionais têm buscado envolver também os homens no debate e na mudança de comportamento para reduzir a violência doméstica.

Nesse contexto, a Comenda Laço Branco pretende incentivar iniciativas de conscientização e reforçar a importância do engajamento social no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil.

Com informações da Agência Brasil.