A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que tipifica a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — como crime equivalente ao de racismo. A proposta foi aprovada em caráter terminativo por 13 votos a dois e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia masculina, e propõe a alteração da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), para incluir o preconceito de gênero em seu texto.
“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”, diz o texto aprovado.
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A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que rejeitou o substitutivo apresentado pela Comissão de Direitos Humanos. Segundo ela, o texto alternativo reduzia o alcance da proposta ao tratar a misoginia como injúria individual, e não como ofensa a um grupo social.
Para Thronicke, a misoginia deve ser reconhecida como um crime coletivo, que afeta todas as mulheres, independentemente de casos isolados.
“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, afirmou a senadora.
*com informações de Agência Senado