O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o Projeto Antifacção, aprovado na noite de terça-feira (18), precisa ser aplicado de forma eficaz para conter o avanço do crime organizado no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao CBN Manaus, Jornal da Manhã, nesta quarta-feira (19/11), na qual Omar destacou que o texto passou por seis versões diferentes e ainda requer análise detalhada pelo Senado Federal.
Omar enfatizou que ainda não analisou o texto final aprovado na Câmara dos Deputados, pois a votação ocorreu na noite anterior. Contudo, ressaltou sua principal preocupação: evitar possíveis brechas no projeto que possam beneficiar grupos específicos ou dificultar o combate às organizações criminosas.
“O texto final eu não olhei ainda, porque foi votado ontem à noite, mas ele mudou seis vezes. O que a gente não vai permitir como tentaram fazer na PEC da blindagem. Nossa preocupação é não proteger ninguém”, frisou.
O senador lembrou que quem vive na região Norte, especialmente na Amazônia, conhece com profundidade a dinâmica das facções e de suas rotas de entrada. “A tecnologia do crime avança, e o Estado não acompanha”.
Omar Aziz também citou o avanço tecnológico das facções, mencionando o caso da “cocaína preta”, revelado recentemente em rede nacional, que não é identificada por cães farejadores. Para ele, o Brasil enfrenta hoje uma fronteira vulnerável, com mais de 6 mil km por onde escoam drogas vindas de países produtores.
“O Brasil não produz cocaína. Ela entra pelas nossas fronteiras, pelo Alto Solimões, pelo rio Negro, pelo Japurá e pelo Içá. Quem vive aqui conhece essa realidade”, destacou.
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Prevenção como política central
Omar Aziz criticou a ideia de que o aumento de penas, por si só, seja suficiente para enfrentar o crime organizado. Para o senador, o problema fundamental está na ausência do Estado em comunidades vulneráveis, o que facilita a expansão das facções criminosas.
“O cara já condenado a 60 anos não vai cumprir mais 10. O que precisamos é de prevenção. (…) O Estado brasileiro saiu das comunidades. Quem ocupou esses espaços foram as facções”, dispara.
O senador defendeu que a segurança pública seja tratada como política de Estado, com continuidade entre governos e planejamento a longo prazo.
“Não pode ser um projeto de um governo. É preciso começar com um e continuar com o próximo, independente de quem seja”, frisou.
Senado deve avaliar possíveis ajustes no texto
Agora sob análise do Senado Federal, a proposta deve passar por revisão para garantir que o texto consolidado traga avanços efetivos e evite qualquer possibilidade de proteção a setores ligados ao crime ou privilegiados pelos termos do projeto aprovado na Câmara.
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