O Supremo Tribunal Federal (STF) ficará 12 dias sem sessões presenciais no plenário físico em razão dos feriados nacionais da Páscoa e de Tiradentes. A última sessão da Corte antes da pausa ocorreu na quinta-feira (10/04). Os trabalhos presenciais serão retomados apenas em 22 de abril, quando a Primeira Turma do STF começará um julgamento de alta relevância para o cenário político nacional.
Na data da retomada, os ministros da Primeira Turma irão analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” — grupo apontado como responsável pelo gerenciamento de ações para viabilizar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Três sessões foram reservadas para esse julgamento: a manhã e a tarde do dia 22, e a manhã do dia 23.
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Plenério virtual do STF
Apesar da paralisação no plenário físico, os julgamentos no plenário virtual do STF continuam em andamento, embora com mudanças no cronograma. Normalmente, os processos nessa modalidade são avaliados em um período de sete dias. No entanto, devido aos feriados prolongados, os julgamentos iniciados na sexta-feira, dia 11, terão prazos estendidos, sendo encerrados apenas em 24 de abril.
Entre os temas mais relevantes em análise no ambiente virtual está a constitucionalidade de leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições de ensino.
Outro ponto importante em pauta no STF durante o recesso é o julgamento de mais sete réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Esses acusados teriam participado de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e incitado crimes contra as instituições democráticas. Os ministros irão decidir se o grupo será condenado.
